Questão de Sociologia — Cultura e identidade nacional — FGV 2024
SociologiaCultura e identidade nacional
- Código
- fg079245
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação)
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.(disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governancafundiaria/quilombolas).Acerca das comunidades quilombolas, é correto afirmar que
- Aconsideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais que comprovem a ancestralidade com a liderança Zumbi dos Palmares, de acordo com o Decreto nº 4.887/2003.
- Ba atualização da política de ações afirmativas exclui os quilombolas do acesso a reserva de vagas em concursos públicos, em razão da inconstitucionalidade existente na referida política pública.
- Ca população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes, segundo os dados do Censo 2022. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.
- Da maioria da população quilombola reside em territórios na região sudeste do Brasil, locais em que existiam a maioria das fazendas de café, que utilizaram mão de obra de pessoas escravizadas.
- Ecabe à Fundação Cultural Palmares atuar na defesa da memória das lideranças quilombolas, efetuando o cancelamento dos registros de territórios quilombolas cuja propriedade se constitui apenas por decisão judicial.