Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FGV 2024
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- fg079260
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação)
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos de gestão cuja existência legal foi consolidada pela Emenda Constitucional nº 71 de 2012.As opções a seguir listam corretamente componentes do SNC, à exceção de uma. Assinale-a.
- APlanos de cultura.
- BConselhos escolares.
- CComissões intergestores.
- DSistemas de financiamento à cultura.
- ESistemas de informações e indicadores culturais.