Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — FGV 2024
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- fg079284
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação)
Esta lei trouxe significativas mudanças no cenário esportivo brasileiro, ampliando os direitos dos atletas e estabelecendo normas para a organização esportiva. Dentre suas medidas destaca-se a determinação da independência dos Tribunais de Justiça Desportiva e a extinção da Lei do Passe, que afirmava o poder dos clubes esportivos em deter os atletas por tempo indeterminado.O trecho se refere à
- ALei Maguito Vilela.
- BLei de Incentivo ao Esporte.
- CLei Profut.
- DLei Zico.
- ELei Pelé.