Questão de Pedagogia — Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
- Código
- fg079309
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação)
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) constitui o principal mecanismo de financiamento da educação básica brasileira.A respeito da gestão do Fundeb, relacione as instituições envolvidas em sua operacionalização às respectivas atribuições.1. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP)2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)3. Ministério da Fazenda( ) Define a estimativa de receita do Fundo( ) Realiza o Censo Escolar e disponibiliza dados( ) Disponibiliza os recursos arrecadados para distribuição por meio do Fundo( ) Produz estudos técnicos com vistas ao valor referencial anual por aluno que assegure a qualidade do ensinoAssinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A2 – 3 – 1 – 2.
- B3 – 1 – 3 – 2.
- C1 – 2 – 3 – 1.
- D2 – 1 – 2 – 3.
- E3 – 2 – 3 – 1.