Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg079317
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação)
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente aspectos do financiamento da educação relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), à exceção de uma. Assinale-a.
- AOs recursos do Fundo incluem aqueles provenientes da União, na forma de complementação, com um valor mínimo que aumenta gradualmente a cada ano.
- BO repasse dos recursos para o desenvolvimento da educação pública e remuneração dos profissionais de educação independe da fonte de origem dos valores do Fundo.
- CA transferência dos recursos ocorre de forma equitativa entre as diversas etapas de educação, abrangendo desde a educação infantil, ensino fundamental, médio e superior.
- DA concessão dos recursos admite a reserva de uma parcela destinada às modalidades de educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.
- EA distribuição dos recursos é realizada conforme o número de alunos matriculados nas escolas públicas, de acordo com dados do último censo escolar.