Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. — FGV 2024
Criminologia›Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.
Código
fg079347
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação)
Maria, 37 anos, órfã materna, foi mantida em cárcere privado desde os 9 anos de idade por Firmino, seu genitor. Durante todos esses anos, ela foi estuprada pelo pai e concebeu cinco filhas, que também passaram a ser vítimas de abusos sexuais. Certo dia, cansada dos tormentos que sofrera, Maria, aproveitando-se da distração do abusador, desferiu-lhe golpes de machado na região da cabeça, provocando-lhe o óbito.Do ponto de vista do estudo da vitimologia, seguindo os ensinamentos de Benjamin Mendelsohn, a vítima do homicídio pode ser classificada como
Acompletamente inocente.
Bmenos culpada que o delinquente.
Ctão culpada quanto o delinquente.
Dmais culpada que o delinquente.
Eúnica culpada.
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GabaritoD — mais culpada que o delinquente.
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Vitimologia - Classificação de Mendelsohn
Gabarito: D. De acordo com a tipologia de Benjamin Mendelsohn, a vítima do homicídio (Firmino) é classificada como "mais culpada que o delinquente", pois foi a agressora original, provocando a reação de Maria, que agiu em legítima defesa após anos de sofrimento.
A questão exige o conhecimento da classificação das vítimas proposta por Mendelsohn, que leva em conta o grau de culpabilidade da vítima no evento criminoso. As categorias principais são: vítima completamente inocente, vítima menos culpada que o delinquente, vítima tão culpada quanto o delinquente, vítima mais culpada que o delinquente e vítima única culpada. No caso narrado, Firmino era o agressor, tendo mantido Maria em cárcere privado e praticado estupros por anos. Ao ser morto por ela, sua conduta de grave provocação o torna mais culpado do que a reação de Maria, que agiu sob extrema pressão psicológica.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A vítima não é completamente inocente, pois era a agressora original e causadora de todo o sofrimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Firmino não é menos culpado que Maria; ao contrário, sua conduta criminosa continuada o torna mais culpado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Não há equivalência de culpa: a agressão de Maria foi uma reação defensiva, enquanto Firmino era o agressor sistemático.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Firmino, como vítima do homicídio, é mais culpado que Maria (a delinquente), pois sua conduta de anos de abuso e cárcere desencadeou a reação fatal. Mendelsohn inclui nessa categoria a vítima que provoca ou agride o ofensor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Firmino não é o único culpado, pois Maria também praticou um homicídio, embora em circunstâncias atenuantes. A classificação "única culpada" seria aplicável se a vítima fosse a responsável exclusiva pelo crime, o que não ocorre.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a escala de culpabilidade de Mendelsohn: (1) completamente inocente, (2) menos culpada, (3) tão culpada quanto, (4) mais culpada, (5) única culpada. A chave para acertar a questão é identificar quem foi o agressor original.