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Questão de Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista — FGV 2024

Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhista
Código
fg079439
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
Sobre a execução da decisão proferida em ação rescisória assinale, de acordo com a CLT, a afirmativa correta.
  1. ASerá feita nos autos da própria ação rescisória, em observância aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, sem juntada de outros documentos.
  2. BSerá feita nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado.
  3. CA Lei faculta que seja feita nos autos da própria ação rescisória ou da ação que lhe deu origem, o que melhor atender aos interesses do vencedor.
  4. DDeve ser feita em ação própria, que será distribuída por dependência, por se tratar de título executivo judicial.
  5. ESerá feita nos autos da própria ação rescisória, que será enviada pelo TRT ao 1º grau por meio de carta de ordem.
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GabaritoB — Será feita nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado.

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