Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FGV 2024
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- fg079448
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
Em uma reclamação trabalhista, um advogado, em causa própria, requereu o reconhecimento de vínculo empregatício com um escritório de advocacia. O titular do escritório, também em causa própria, apresentou resposta escrita sob a forma de contestação e reconvenção, refutando todos os pedidos formulados e requerendo a devolução de um empréstimo feito pelo escritório ao reclamante original (réu reconvindo).Considerando esses fatos e a normatização da CLT acerca de honorários, é correto afirmar que
- Ahaverá concessão de honorários na ação principal, mas não na reconvenção.
- Buma vez que ambas as partes se valeram do jus postulandi, não haverá condenação em honorários advocatícios.
- Cos honorários serão devidos na ação principal e na reconvenção.
- Dos honorários serão devidos na reconvenção e fixados entre 10% e 20% do valor atribuído à causa.
- Ese uma das partes se sagrar vencedora na ação e na reconvenção, os honorários serão fixados uma única vez, entre 5% e 15% do valor que resultar da liquidação da sentença.