Questão de Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista — FGV 2024
Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhista
- Código
- fg079449
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim sendo, ajuizou ação rescisória.Considerado estes fatos e o que prevê a norma de regência, assinale a opção que contempla um motivo que autoriza a rescisão do julgado.
- ASe for proferida por juiz suspeito.
- BSe for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo civil.
- CSe for proferida por juiz que era territorialmente incompetente.
- DSe não ofender a coisa julgada.
- ESe for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.