Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg079493
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (Reaplicação)
Uma entidade do setor público possui saldo de R$50.000 referente à conta Garantias e Contragarantias recebidas.Essa conta está localizada, respectivamente, no seguinte grupo e quadro do Balanço Patrimonial da entidade:
AAtivo Circulante, no Quadro Principal.
BFonte de Recursos, no Quadro do Superavit/Deficit Financeiro.
CAtos Potenciais Ativos, no Quadro das Contas de Compensação.
DAtivo Financeiro, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
EAtivo Permanente, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
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GabaritoC — Atos Potenciais Ativos, no Quadro das Contas de Compensação.
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Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial: Contas de Compensação
Gabarito: letra C. A conta "Garantias e Contragarantias recebidas" é classificada como ato potencial ativo e deve ser registrada no Quadro das Contas de Compensação do Balanço Patrimonial do setor público. Essa estrutura é definida pela Lei 4.320/1964 e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que separam o Quadro Principal (ativo/passivo financeiro e permanente) do Quadro das Contas de Compensação (atos potenciais ativos e passivos).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir garantias recebidas com ativos financeiros ou permanentes. O candidato pode se deixar levar pelo nome "garantias" e pensar que se trata de um ativo comum. No entanto, garantias são direitos contingentes, registrados apenas nas contas de compensação, pois não representam recursos controlados no momento atual.
Balanço Patrimonial (setor público)
1Quadro Principal
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
2Quadro das Contas de Compensação
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas
Outros direitos contingentes
Atos Potenciais Passivos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação "Ativo Circulante" é própria da contabilidade empresarial; no setor público, o Quadro Principal divide-se em Ativo Financeiro e Ativo Permanente. Mesmo assim, garantias recebidas não se enquadram como ativo financeiro, pois não são recursos imediatamente disponíveis ou exigíveis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Fonte de Recursos" é um conceito utilizado no Quadro do Superávit/Déficit Financeiro, que apura o resultado financeiro do exercício. Garantias recebidas não representam fonte de recurso, mas sim um direito contingente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conta "Garantias e Contragarantias recebidas" é um ato potencial ativo, ou seja, um direito que pode vir a se concretizar. De acordo com a Lei 4.320/1964 e o MCASP, esses valores são registrados no Quadro das Contas de Compensação, no grupo Atos Potenciais Ativos. Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes (Quadro Principal) abriga ativos financeiros como caixa, bancos, créditos a receber, etc. Garantias recebidas não são ativo financeiro, pois não representam recurso controlado e realizado; são apenas direitos potenciais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativo Permanente (imobilizado, intangível, investimentos) também faz parte do Quadro Principal. Garantias recebidas não são ativo permanente; são direitos contingentes, registrados em contas de compensação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)