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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
fg079705
Banca
FGV
Órgão
DATAPREV
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
ATI - Contabilidade
Uma sociedade empresária que trabalha com a produção de carros recebeu do Governo a propriedade definitiva de um terreno, com a condição de construir uma nova fábrica. O terreno tinha valor nominal de R$100.000 e valor justo de R$120.000.Assinale a opção que indica o impacto do recebimento da subvenção governamental nas demonstrações contábeis da sociedade empresária no momento da transferência da propriedade do terreno.
  1. AAtivo: R$120.000; Receita: R$120.000
  2. BAtivo: R$100.000; Receita: R$100.000
  3. CAtivo: R$120.000; Passivo: R$120.000
  4. DAtivo: R$100.000; Passivo: R$100.000
  5. EAtivo: R$100.000; Ajustes de Avaliação Patrimonial: R$100.000
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Ativo: R$120.000; Passivo: R$120.000

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Subvenção Governamental – Recebimento de Terreno com Condição

Gabarito: letra C. No momento da transferência, a sociedade empresária reconhece o terreno pelo valor justo (R$120.000) no ativo imobilizado e, simultaneamente, um passivo no mesmo valor, representando a obrigação de construir a fábrica (subvenção condicional). A receita só será apropriada ao longo do tempo à medida que a condição for cumprida, conforme NBC TG 07 (Subvenção e Assistência Governamentais).

A banca testa o tratamento contábil de subvenções governamentais relacionadas a ativos, especialmente quando há condição futura. O valor nominal (R$100.000) é irrelevante – o ativo deve ser registrado pelo valor justo. A contrapartida é um passivo (receita diferida), e não receita imediata.

  1. 1Recebe terreno (valor justo R$120.000)
  2. 2Registra ativo imobilizado (R$120.000)
  3. 3Registra passivo (receita diferida, R$120.000)
  4. 4Cumpre condição (constrói fábrica)
  5. 5Apropria receita ao resultado
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Registra o ativo por R$120.000 e a receita pelo mesmo valor. O erro está em reconhecer a receita no momento da transferência. Como a subvenção exige o cumprimento de condição (construção da fábrica), o valor deve ser diferido no passivo e apropriado ao resultado conforme a despesa de construção for incorrida ou ao longo da vida útil do ativo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Registra o ativo pelo valor nominal (R$100.000) e receita imediata. Duplo erro: (i) o ativo deve ser mensurado pelo valor justo (R$120.000) e (ii) a receita não é reconhecida de imediato. O valor nominal só é utilizado quando não há valor justo disponível ou em situações específicas, o que não é o caso.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com o NBC TG 07, subvenções condicionadas relacionadas a ativos são inicialmente reconhecidas como passivo (receita diferida) e o ativo é registrado pelo valor justo. Assim: Ativo = R$120.000 (terreno) e Passivo = R$120.000 (obrigação de construir). Posteriormente, a receita será reconhecida à medida que as despesas com a construção ocorrerem (ou proporcionalmente à depreciação, se a condição for o uso do ativo).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Registra ativo e passivo pelo valor nominal (R$100.000). O valor justo (R$120.000) é a base de mensuração adequada para o ativo recebido, conforme determina a NBC TG 07. O valor nominal só seria usado se não houvesse valor justo, o que não ocorre.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Registra o ativo pelo valor nominal (R$100.000) e contrapartida em Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP). AAP é conta do patrimônio líquido destinada a diferenças de avaliação de ativos e passivos mensurados a valor justo (ex.: instrumentos financeiros, ativos biológicos). Subvenção governamental não transita por AAP – sua contrapartida é passivo (receita diferida) ou, no método alternativo, redução do custo do ativo.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode pensar que o terreno é um “presente” e reconhecer receita imediatamente (alternativas A e B) ou confundir o tratamento com ajuste de avaliação patrimonial (alternativa E). A chave é lembrar que subvenção condicionada gera passivo até que a condição seja cumprida. Fixe: ativo pelo valor justo, passivo como contrapartida.

PEGA ESSA DICA!

Em provas de contabilidade, subvenção governamental para aquisição de ativo com condição: ativo = valor justo; passivo = mesmo valor (receita diferida). A receita é apropriada ao resultado de forma sistemática (ex.: proporcional à depreciação ou ao cumprimento da condição). Memorize essa estrutura.

Gabarito: letra C.

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