Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FGV 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fg079916
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho
A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. O dimensionamento do SESMT é determinado segundo o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, observadas as exceções previstas nesta NR.Assim, segundo a NR-4, considera-se atividade econômica preponderante aquela que
- Asempre confere maior grau de risco aos trabalhadores.
- Bocupa o maior número de horas da jornada diária dos trabalhadores.
- Cconfere maior remuneração aos trabalhadores.
- Denvolve exposição dos trabalhadores a no mínimo três tipos de riscos ocupacionais.
- Eocupa o maior número de trabalhadores, salvo quando há atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, caso em que é considerada como preponderante aquela com o maior grau de risco.