Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FGV 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fg080001
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
O processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é essencial para garantir a participação democrática dos trabalhadores na promoção da segurança, prevenção de acidentes e melhoria das condições de trabalho.A NR 5 que trata dessa comissão, preconiza que compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de
- A30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso.
- B40 (quarenta) dias antes do término do mandato em curso.
- C45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
- D60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
- E90 (noventa) dias antes do término do mandato em curso.