Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Código
fg080081
Banca
FGV
Órgão
DNIT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo – Administração
A seguir são apresentadas as classificações da receita pública quanto à categoria econômica e suas fontes.1. Receitas Correntes2. Receitas de Capital( ) Receitas patrimoniais( ) Receita de contribuições( ) Operações de créditos( ) Alienação de bens( ) Receita industrialAssinale a opção que indica relação correta, na ordem apresentada.
A1 – 1 – 2 – 2 – 1.
B2 – 1 – 2 – 1 – 1.
C2 – 1 – 1 – 2 – 1.
D1 – 1 – 2 – 1 – 2.
E1 – 2 – 2 – 1 – 2.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — 1 – 1 – 2 – 2 – 1.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação Econômica da Receita Pública (Lei nº 4.320/1964)
Gabarito: letra A. A sequência correta é 1 (Corrente) – 1 (Corrente) – 2 (Capital) – 2 (Capital) – 1 (Corrente), conforme a classificação por categoria econômica estabelecida no art. 11 da Lei nº 4.320/1964. As receitas patrimoniais, de contribuições e industrial são receitas correntes; operações de crédito e alienação de bens são receitas de capital.
A questão exige o conhecimento da classificação da receita pública em duas categorias: Receitas Correntes (aquelas que aumentam o patrimônio público de forma transitória, oriundas de tributos, contribuições, exploração de patrimônio, etc.) e Receitas de Capital (oriundas de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, etc.). O art. 11 da Lei nº 4.320/1964 discrimina essas categorias.
Receitas Patrimoniais: decorrem da exploração do patrimônio público (aluguéis, arrendamentos, dividendos) – são Receitas Correntes.
Receita de Contribuições: provenientes de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais – são Receitas Correntes.
Operações de Crédito: recursos obtidos mediante empréstimos – são Receitas de Capital.
Alienação de Bens: venda de bens móveis e imóveis do patrimônio público – são Receitas de Capital.
Receita Industrial: decorrente da atividade industrial do ente público (venda de produtos) – é Receita Corrente.
Fonte de Receita
Categoria Econômica
Receitas Patrimoniais
1 – Corrente
Receita de Contribuições
1 – Corrente
Operações de Crédito
2 – Capital
Alienação de Bens
2 – Capital
Receita Industrial
1 – Corrente
Receita pública (art. 11, Lei 4.320/64)
1Corrente (1)
Receitas patrimoniais
Receita de contribuições
Receita industrial
2Capital (2)
Operações de crédito
Alienação de bens
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência: 1 (Receitas Patrimoniais) – 1 (Receita de Contribuições) – 2 (Operações de Crédito) – 2 (Alienação de Bens) – 1 (Receita Industrial). Corresponde exatamente à classificação legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sequência: 2 – 1 – 2 – 1 – 1. Erro nas Receitas Patrimoniais (classificada como capital) e na Alienação de Bens (classificada como corrente). A Receita Patrimonial é corrente; Alienação de Bens é capital.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sequência: 2 – 1 – 1 – 2 – 1. Erro na Receita Patrimonial (capital) e nas Operações de Crédito (classificada como corrente). Operações de Crédito são capital.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sequência: 1 – 1 – 2 – 1 – 2. Erro na Alienação de Bens (classificada como corrente) e na Receita Industrial (classificada como capital). Alienação é capital; Receita Industrial é corrente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sequência: 1 – 2 – 2 – 1 – 2. Erro na Receita de Contribuições (classificada como capital), nas Operações de Crédito (corrente) e na Receita Industrial (capital). Somente Receitas Patrimoniais e Alienação de Bens estariam corretas nesta sequência.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital. Todas as demais (tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços) são correntes. Na prova, lembre do acrônimo "COA" (Crédito? não: Operações de crédito, Alienação, Amortização) – mas cuidado: amortização não está na lista, então foque nas que mais caem.