Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg080084
Banca
FGV
Órgão
DNIT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo – Administração
De acordo com o manual de contabilidade pública aplicada ao setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais afetando, assim, o resultado financeiro da entidade.Assinale a opção que descreve uma situação considerada como variação patrimonial diminutiva.
ARecebimento efetivo de doações e subvenções.
Bsurgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
CPagamento efetuado da ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.
DExtinção parcial de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
EGeração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
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GabaritoB — surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)
Gabarito: letra B. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), constitui variação patrimonial diminutiva (VPD) o surgimento de um passivo sem o correspondente ativo, pois esse fato reduz o patrimônio líquido da entidade. As demais alternativas descrevem variações patrimoniais aumentativas (VPA) ou fatos permutativos.
Variações Patrimoniais
1Aumentativas (VPA)
Recebimento de doações/subvenções
Extinção de passivo sem ativo
Geração natural de ativos
2Diminutivas (VPD)
Surgimento de passivo sem ativo
3Permutativas (qualitativas)
Pagamento de tributo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O recebimento efetivo de doações e subvenções é uma variação patrimonial aumentativa (VPA), pois aumenta o patrimônio líquido. A doação recebida gera um ativo (caixa ou direito) sem contrapartida de passivo, configurando acréscimo patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O surgimento de um passivo sem o correspondente ativo reduz o patrimônio líquido, caracterizando uma VPD. Exemplo: reconhecimento de uma multa ou provisão sem que haja um ativo vinculado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O pagamento efetuado decorrente de um fato gerador tributário não é, por si só, uma VPD. O fato gerador tributário gera, inicialmente, uma VPA (receita tributária) e um ativo (direito a receber). O pagamento é a realização desse ativo, representando um fato permutativo (qualitativo), sem alteração do patrimônio líquido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A extinção parcial de um passivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior é uma VPA, conforme o MCASP. A redução do passivo sem contrapartida de ativo aumenta o patrimônio líquido – é o inverso do que se pede.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conceito: muitos candidatos confundem extinção de passivo com VPD, mas a regra é exatamente oposta. Extinção de passivo sem ativo correspondente é VPA (ganho); surgimento de passivo sem ativo é VPD (perda).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A geração natural de novos ativos (ex.: nascimento de animal, crescimento de floresta) é VPA, pois aumenta o patrimônio líquido independentemente de intervenção de terceiros.
Conclusão: Apenas a alternativa B descreve corretamente uma variação patrimonial diminutiva, conforme a definição do MCASP.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)