Em dezembro de 2023, uma entidade do setor público reconheceu uma variação patrimonial aumentativa de royalties, decorrente de patentes, uma vez que estimou que era provável que os benefícios econômicos relacionados a eles iriam fluir para a entidade.Em janeiro de 2024, surgiram incertezas relacionadas ao montante reconhecido, de modo que o recebimento deixou de ser provável.O valor deve ser reconhecido em 2024 como
Aretificação de erro.
Bpassivo contingente.
Cvariação patrimonial diminutiva.
Dajuste de avaliação patrimonial.
Eajuste da variação patrimonial aumentativa.
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GabaritoC — variação patrimonial diminutiva.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variações Patrimoniais – Reversão de Receita Improvável
Gabarito: letra C. Quando uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) reconhecida deixa de ser provável, o valor deve ser revertido como uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no período em que a incerteza surge, e não como correção de erro ou ajuste de exercícios anteriores. É uma mudança de estimativa, tratada prospectivamente.
O reconhecimento inicial da VPA ocorreu porque era provável que os royalties fluíssem para a entidade (critério de ativo contingente). Com a perda da probabilidade, o ativo deixa de existir e a contrapartida é uma VPD, reduzindo o resultado patrimonial. A NBC TSP aplicável ao setor público (baseada no IAS 37) orienta que ativos contingentes só são reconhecidos quando praticamente certos; se reconhecidos e depois a probabilidade cai, o valor é revertido como perda.
1VPA reconhecida (provável)
2Incerteza surge (deixa de ser provável)
3Reversão como VPD no período
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Retificação de erro. Só se aplica a erros de exercícios anteriores (omissão ou equívoco). Aqui a estimativa mudou, não houve erro no reconhecimento original.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Passivo contingente. Royalties a receber são um ativo, não um passivo. Passivos contingentes são obrigações possíveis ou presentes cujo pagamento não é provável. O caso é sobre reversão de ativo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Variação Patrimonial Diminutiva. Reconhece-se uma VPD no valor equivalente à VPA anterior, pois a perda da probabilidade gera uma despesa/resultado negativo no período. É o tratamento adequado para mudança de estimativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ajuste de avaliação patrimonial. Esse termo está associado à reavaliação de ativos (aumento/diminuição de valor justo por meio de ajustes no patrimônio líquido). Não se aplica a reversão de receita reconhecida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ajuste da VPA. Se ajustássemos a VPA retroativamente, caracterizaríamos correção de erro. Como se trata de mudança de estimativa, o ajuste é feito no resultado corrente (VPD), não em conta patrimonial do exercício anterior.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: quando a probabilidade de recebimento de uma receita reconhecida cai de "provável" para "possível" ou "remota", o valor deve ser revertido como VPD no período, e não corrigido como erro. A banca adora testar a diferença entre mudança de estimativa (prospectiva) e correção de erro (retrospectiva).