Características Qualitativas da Informação Contábil no Setor Público
Gabarito: letra A. A descrição do enunciado — informações livres de erros materiais, sem omissões relevantes, processo aplicado conforme descrito — corresponde exatamente à característica qualitativa de representação fidedigna, conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP EC).
A banca testa o conhecimento das características qualitativas fundamentais da informação contábil no setor público. A representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erros materiais. O enunciado destaca justamente a ausência de erros e a correta aplicação do processo, o que remete diretamente a esse atributo.
Característica Qualitativa | Descrição no Enunciado | Relação com o Atributo |
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Representação fidedigna | Informações livres de erros materiais, sem omissões relevantes, processo aplicado conforme descrito | A informação é completa, neutra e livre de erros, retratando fielmente o fenômeno |
Neutralidade | Ausência de viés na informação | É um componente da representação fidedigna, mas não abrange a ausência de erros materiais |
Relevância | Capacidade de influenciar decisões dos usuários | O enunciado não trata da influência nas decisões, mas da qualidade intrínseca da informação |
Compreensibilidade | Clareza e facilidade de entendimento | O enunciado não aborda a clareza, mas a exatidão e conformidade com o processo |
Comparabilidade | Permite identificar semelhanças e diferenças entre informações | O enunciado não menciona comparação entre períodos ou entidades |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A representação fidedigna significa que a informação retrata fielmente o fenômeno que se propõe a representar, sendo completa, neutra e livre de erros materiais. O enunciado afirma que as informações estavam "livres de erros materiais" e que "o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito", o que preenche os requisitos da representação fidedigna. Não há menção a neutralidade isoladamente, mas sim ao conjunto de atributos que caracterizam a fidedignidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Neutralidade é um componente da representação fidedigna (ausência de viés), mas não abrange a ausência de erros materiais nem a correta aplicação do processo. O enunciado vai além da neutralidade, incluindo a exatidão e a completude.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Relevância diz respeito à capacidade da informação de influenciar as decisões dos usuários. Embora relevante, o enunciado não trata da capacidade de influenciar decisões, mas sim da qualidade da informação em si (estar correta e bem descrita).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Compreensibilidade refere-se à clareza e à facilidade de entendimento da informação. A descrição não aborda a clareza, mas sim a ausência de erros e a conformidade com o processo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Comparabilidade permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre informações de diferentes períodos ou entidades. O enunciado não menciona comparação, apenas a qualidade intrínseca da informação.
Gabarito: letra A.