Questão de Contabilidade Geral — Ativo Intangível — FGV 2024
Contabilidade Geral›Ativo Intangível
Código
fg080101
Banca
FGV
Órgão
DNIT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo – Contabilidade
Para um ativo satisfazer os critérios de identificação e ser considerado como intangível deve
Aexistir a imposição legal de um direito.
Bexistir serviços gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento.
Cexistir talento gerencial ou técnico específico.
Do custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.
Eser separável independente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de compromissos obrigatórios.
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GabaritoE — ser separável independente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de compromissos obrigatórios.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível – Critérios de Identificação
Gabarito: letra E. Para um ativo ser considerado intangível, ele deve satisfazer o critério de identificação, que, segundo o CPC 04 (NBC TG 04), é atendido quando o ativo é separável (independentemente da intenção de uso pela entidade) ou resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais (compromissos obrigatórios). A alternativa E espelha exatamente esse conceito.
A questão cobra a diferença entre os critérios de identificação (definição) e as condições de reconhecimento. A banca tenta confundir o candidato ao trazer requisitos que não se aplicam à identificação ou que são expressamente excluídos da definição de ativo intangível.
Critério de Identificação (CPC 04)
Descrição
Aplicação ao Ativo Intangível
Separabilidade
O ativo pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com contrato, ativo ou passivo relacionado.
Atende ao critério independentemente da intenção de uso pela entidade.
Direitos contratuais ou legais
O ativo resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Atende ao critério mesmo que não seja separável, desde que decorra de compromissos obrigatórios (ex.: contratos).
Exclusão expressa (não se enquadram)
Itens como talento gerencial/técnico específico, serviços de pessoal especializado e treinamento.
Não atendem à definição de ativo intangível, a menos que protegidos por direitos legais.
Confusão comum (reconhecimento vs. definição)
Mensuração confiável do custo ou valor justo.
É requisito de reconhecimento contábil, não critério de identificação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que deve existir imposição legal de um direito. Embora direitos legais possam tornar um ativo identificável, a imposição legal não é o único critério; o ativo também pode ser identificável por ser separável. Além disso, a mera imposição legal, sem os demais atributos (controle, benefícios futuros), não é suficiente. O CPC 04 estabelece que o ativo é identificável quando separável ou decorrente de direitos legais/contratuais – a alternativa restringe indevidamente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona serviços gerados por pessoal especializado e treinamento. O CPC 04 item 15 (NBC TG 04) é claro: o controle sobre benefícios futuros gerados por pessoal especializado e treinamento é insuficiente para enquadrar esses itens como ativo intangível. Portanto, não atendem à definição.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Talento gerencial ou técnico específico também é rejeitado pelo mesmo item 15: raramente atende à definição, a menos que protegido por direitos legais. A alternativa não menciona essa proteção, logo está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o custo ou valor justo deve ser mensurável com segurança. Isso é um requisito de reconhecimento (mensuração confiável), previsto no CPC 04 para que o ativo seja registrado contabilmente, e não um critério de identificação (definição). A confusão entre reconhecimento e definição é a principal pegadinha da banca.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Traz o critério correto: o ativo deve ser separável, independentemente da intenção de uso pela entidade, ou resultar de compromissos obrigatórios (direitos contratuais ou legais). Essa é a redação exata do CPC 04 (e CPC PME 18.2) para o critério de identificação do ativo intangível.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o critério de identificação (definição) pelo de reconhecimento (mensuração confiável) na alternativa D. Fique atento: a definição de ativo intangível exige identificabilidade, controle e geração de benefícios futuros; já o reconhecimento exige, adicionalmente, mensuração confiável e probabilidade de benefícios. Não confunda as etapas!