Questão de Contabilidade Geral — Noções Gerais de Balanço Patrimonial — FGV 2024

Mensuração Inicial dos Ativos

Gabarito: letra E. Os ativos são inicialmente mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição, conforme o princípio do custo como base de valor (CPC 00 – Estrutura Conceitual e art. 183 da Lei 6.404/76). Esse valor equivale ao preço da transação, ou seja, o montante pago para adquirir o ativo em condições normais de mercado.

A questão exige distinguir entre a mensuração inicial (reconhecimento) e a mensuração subsequente. No reconhecimento inicial, o ativo é registrado pelo valor justo da contraprestação entregue, que normalmente corresponde ao custo de aquisição. Alternativas que mencionam reavaliações periódicas ("a cada fechamento de exercício") ou uso de "valor de mercado" (que é diferente de valor justo) estão incorretas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os ativos são mensurados "pelo seu valor justo a cada fechamento de exercício". Isso se aplica apenas a certos ativos financeiros após o reconhecimento inicial, não a todos os ativos. A mensuração periódica a valor justo é exceção (ex.: instrumentos financeiros destinados à negociação), não regra geral.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Pelo seu valor de mercado na data de aquisição". Valor de mercado é um conceito mais restrito (preço em mercado ativo), enquanto valor justo é mais amplo (inclui técnicas de avaliação). Além disso, na data de aquisição o ativo é mensurado pelo custo, que é o valor justo da contraprestação, não necessariamente o valor de mercado (que pode divergir quando não há mercado ativo).

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Pelo seu valor de compra na data de aquisição". Valor de compra é apenas uma das formas de determinar o valor justo, mas não é o termo técnico correto. A norma utiliza "valor justo" para o reconhecimento inicial, e o "valor de compra" pode incluir gastos adicionais (ex.: fretes, impostos) que fazem parte do custo, mas o conceito central é o valor justo da transação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Pelo seu valor de mercado a cada fechamento de exercício". Assim como a alternativa A, propõe reavaliação periódica para todos os ativos, o que não é verdade. Além disso, troca "valor justo" por "valor de mercado", repetindo o erro conceitual.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Pelo seu valor justo na data de aquisição." Esta é a regra geral de mensuração inicial prevista no arcabouço contábil brasileiro (CPC 00, item 4.55; Lei 6.404/76, art. 183, caput). O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração. Na data de aquisição, o custo pago representa esse valor justo.

Gabarito: letra E.