Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg080112
Banca
FGV
Órgão
DNIT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo – Contabilidade
Alguns Balanços Orçamentários não consolidados de órgãos ou entidades podem apresentar déficit orçamentário, por vários motivos. Podemos afirmar que esse fato
Arepresenta irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa demonstrando o montante da movimentação financeira.
Bnão representa irregularidade e deve ser evidenciado no Balanço Orçamentário de forma a demonstrar o montante da movimentação financeira.
Cnão representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa demonstrando o montante da movimentação operacional.
Dnão representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira.
Erepresenta irregularidade e deve ser evidenciado no Balanço Orçamentário demonstrando o montante da movimentação financeira.
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GabaritoD — não representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira.
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Demonstrações Contábeis – Déficit em Balanço Orçamentário não Consolidado
Gabarito: letra D. O déficit orçamentário apresentado por órgãos ou entidades em balanços não consolidados não constitui irregularidade, devendo ser evidenciado em nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas). Esse entendimento decorre do fato de que muitas entidades não são agentes arrecadadores, executando despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos.
A banca testa o conhecimento sobre a natureza do déficit em balanços não consolidados e a forma de evidenciação. A FGV considera que o déficit, nesse contexto, é normal e não irregular, e deve ser detalhado em nota explicativa com foco na movimentação financeira, e não no próprio balanço ou em movimentação operacional.
Déficit em Balanço não consolidado
1Natureza
Não é irregularidade
Órgão não arrecadador
2Evidenciação
Nota explicativa
Montante da movimentação financeira
Transferências recebidas
Transferências concedidas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o déficit representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa. O erro está em classificar o déficit como irregular — a doutrina e a prática contábil pública apontam que não há irregularidade quando o órgão não é arrecadador.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que não representa irregularidade, mas que a evidenciação deve ser no Balanço Orçamentário. O correto é que a evidenciação complementar se dá em nota explicativa, não no balanço propriamente dito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Acerta ao afirmar que não representa irregularidade e que deve ser evidenciado em nota explicativa, mas erra ao mencionar movimentação operacional. O montante a ser demonstrado é da movimentação financeira (transferências recebidas e concedidas), não operacional. Essa é a pegadinha da banca: trocar "financeira" por "operacional".
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Confirma que não representa irregularidade e que deve ser evidenciado em nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira. Essa é a exata previsão do conteúdo de apoio e do gabarito oficial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o déficit representa irregularidade e que a evidenciação deve ser no Balanço Orçamentário. Duplo erro: irregularidade inexistente e local de evidenciação incorreto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato trocando o termo "movimentação financeira" por "movimentação operacional" na alternativa C. Lembre-se: o déficit em órgãos não consolidados não é irregular, e a nota explicativa deve demonstrar o montante da movimentação financeira (transferências), não operacional.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)