Redução ao valor recuperável (impairment) – reconhecimento
Gabarito: letra E. A perda por redução ao valor recuperável deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período em que é identificada, conforme o disposto nas NBC TSP 10 e 09, que determinam a avaliação na data das demonstrações contábeis e o consequente reconhecimento da perda como redução no resultado. O item 22 da NBC TSP 10 estabelece que, na presença de indicação de impairment, a entidade deve estimar o valor recuperável; se este for inferior ao valor contábil, a diferença é reconhecida como perda no resultado do período.
NBC-TSP-10-22
A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Se houver qualquer indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.
A lógica do impairment é que a perda reflete uma redução de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço, e por isso deve impactar o resultado do período corrente, não sendo postergada nem ajustada retroativamente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a perda deve ser reconhecida como despesa no exercício seguinte. Isso contraria o princípio do reconhecimento imediato. A perda é reconhecida no exercício em que a redução ao valor recuperável é identificada, não no seguinte.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Semelhante à A, propõe o reconhecimento como perda apenas no exercício seguinte. O erro é o mesmo: o reconhecimento deve ser imediato, no período corrente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere efetuar o acerto no exercício anterior. O impairment não é ajustado retroativamente; ele afeta o resultado do período em que é detectado, sem correção de exercícios anteriores.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Condiciona o reconhecimento à existência de provisão em conta específica. O reconhecimento da perda independe de provisão prévia; a própria perda é registrada diretamente, reduzindo o valor contábil do ativo e reconhecendo uma despesa no resultado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Determina o reconhecimento imediato no resultado do período. Essa é a regra geral para redução ao valor recuperável, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 10 e 09). O valor contábil é reduzido ao valor recuperável, e a diferença é reconhecida como perda no resultado do período.
Gabarito: letra E