Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Código
fg080119
Banca
FGV
Órgão
DNIT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo – Contabilidade
Com relação as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) As demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva.( ) A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais.( ) O Balanço Orçamentário não pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.( ) O Balanço Financeiro é composto por dois quadros que evidenciam a movimentação financeira das entidades do setor público.As afirmativas são, respectivamente,
AF – F – V – V.
BF – V – F – V.
CV – V – F – F.
DV – F – V – F.
EF – V – V – F.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — V – V – F – F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) – Afirmativas
Gabarito: alternativa C (V – V – F – F). A primeira afirmativa está correta: as DCASP podem ter função preditiva ou prospectiva, conforme o item 16 da NBC TSP 11. A segunda afirmativa está correta: a entidade deve apresentar separadamente itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais (NBC TSP 11, item 45). A terceira é falsa: o Balanço Orçamentário pode sim demonstrar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada, sendo essa sua finalidade precípua. A quarta é falsa: o Balanço Financeiro é composto por um único quadro principal, não por dois.
Afirmativa
Julgamento (V/F)
Fundamento Normativo
As demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva.
V
NBC TSP 11, item 16
A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais.
V
NBC TSP 11, item 45
O Balanço Orçamentário não pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
F
O Balanço Orçamentário pode e deve demonstrar desequilíbrio (déficit ou superávit)
O Balanço Financeiro é composto por dois quadros que evidenciam a movimentação financeira das entidades do setor público.
F
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro principal
DCASP (NBC TSP 11): Função das demonstrações (Função preditiva/prospectiva, Previsão de recursos, Riscos e incertezas); Apresentação de itens (Natureza/função distinta → separados, Exceção: imateriais); Balanço Orçamentário (Compara previsto × realizado, Pode demonstrar desequilíbrio); Balanço Financeiro (Um único quadro principal, Não são dois quadros)
Análise das afirmativas
1ª afirmativa — ✅ Verdadeira (V)
A NBC TSP 11, ao tratar da finalidade das demonstrações contábeis, reconhece expressamente sua função prospectiva:
NBC-TSP-11-16
NBC TSP 11, item 16: As demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados pela continuidade das operações e os riscos e as incertezas a elas associadas. (...)
Portanto, a afirmativa reproduz fielmente a norma.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira (V)
O princípio da materialidade aplicado à apresentação das demonstrações contábeis exige segregação de itens distintos, salvo imaterialidade:
NBC-TSP-11-45
NBC TSP 11, item 45: A entidade deve apresentar, separadamente, nas demonstrações contábeis, cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar, separadamente, os itens de natureza ou função distinta, a menos que não sejam materiais.
A afirmativa está em consonância com o texto literal.
3ª afirmativa — ❌ Falsa (F)
O Balanço Orçamentário evidencia a comparação entre a receita prevista (atualizada) e a receita realizada, bem como entre a dotação atualizada e a despesa empenhada. Essa comparação pode, sim, revelar desequilíbrio – tanto déficit (despesa > receita) quanto superávit (receita > despesa). A expressão "não pode demonstrar" é, portanto, incorreta; o demonstrativo é justamente o instrumento que mostra a situação de equilíbrio ou desequilíbrio orçamentário.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora o uso do "não pode" para tentar confundir. O aluno pode interpretar que o Balanço Orçamentário apenas confronta valores sem indicar resultado, mas na verdade ele apura o resultado orçamentário (déficit/superávit) de forma clara.
4ª afirmativa — ❌ Falsa (F)
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que demonstra a movimentação financeira (receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, além dos saldos de caixa). Embora existam colunas para classificação, o formato é de um só demonstrativo, e não de dois quadros independentes. A estrutura do Balanço Financeiro é disciplinada pelo MCASP, que apresenta um único quadro (recebimentos e pagamentos), não dois.
Conclusão
A sequência correta é V – V – F – F, correspondente à alternativa C.
Referências normativas: NBC TSP 11 (itens 16 e 45); estrutura do Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)