Alocação de Informação entre Demonstrações Contábeis e Outros RCPGs – Fatores Relevantes
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 8.38), os fatores relevantes para decidir onde alocar a informação (se nas demonstrações contábeis ou em outros RCPGs) são: Natureza, Especificidade à jurisdição e Conexão. A alternativa A é a única que reproduz exatamente esses três fatores.
A banca cobra a literalidade da norma. É fundamental memorizar o rol taxativo do item 8.38 da NBC TSP EC, pois ele é frequentemente exigido em provas de Contabilidade Pública.
NBC TSP – Estrutura Conceitual:
Item 8.38 – "Os fatores relevantes para as decisões sobre alocar a informação entre as demonstrações contábeis e outros RCPGs incluem: (a) Natureza: se a natureza da informação – por exemplo, histórica versus prospectiva – indica a inclusão da informação no mesmo ou em RCPG diferente em razão das considerações relacionadas a, por exemplo, comparabilidade e/ou compreensibilidade; (b) Especificidade à jurisdição: se os fatores específicos à jurisdição, como, por exemplo, os dispositivos legais vigentes, especificarem regras acerca da localização da informação; e (c) Conexão: se a informação adicional considerada precisa ou não estar conectada de modo estreito com a informação já incluída em relatório existente."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa lista exatamente os três fatores previstos no item 8.38 da NBC TSP EC: Natureza, Especificidade à Jurisdição e Conexão. Não há erro ou acréscimo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "Aprimoramento", "Similaridade" e "Propósito comum". Nenhum desses termos consta no rol do item 8.38. "Aprimoramento" aparece em outros contextos (ex.: item 2.29 sobre alcance da informação), mas não como fator de alocação. "Similaridade" e "Propósito comum" não são mencionados nesse dispositivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz "Comparabilidade", "Agrupamento" e "Suporte ao alcance dos objetivos". "Comparabilidade" é citada no item 8.38(a) como uma consideração dentro do fator Natureza, mas não é um fator autônomo. "Agrupamento" e "Suporte ao alcance dos objetivos" não constam no rol.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mistura "Similaridade", "Propósito Comum" e "Natureza". Apenas "Natureza" está correta; os outros dois são elementos estranhos ao item 8.38.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta "Especificidade", "Similaridade" e "Propósito Comum". "Especificidade" aparece, mas o termo completo no item 8.38(b) é "Especificidade à jurisdição"; a simples "Especificidade" poderia ser considerada aproximada, porém a alternativa ainda inclui "Similaridade" e "Propósito Comum", que não são fatores. Portanto, incorreta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A – os fatores são Natureza, Especificidade à Jurisdição e Conexão.