Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FGV 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- fg080168
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Acesso Direto
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente.Nesse caso, a notificação:
- Adeverá ser feita, pois existem fatos justificando a suspeita de violência;
- Bsomente será feita após a localização da mãe, que possui a guarda legal;
- Cdeve ser registrada após concordância de ambas as envolvidas no caso;
- Dsó poderá ser feita caso existam provas da violência contra a adolescente;
- Epoderá ocorrer caso a adolescente manifeste o desejo de que haja denúncia.