Morte encefálica: critérios diagnósticos e pré-requisitos
Gabarito: letra B. Para o diagnóstico de morte encefálica, um dos pré-requisitos para a realização do teste de apneia é a temperatura corporal superior a 35°C, conforme a Resolução do CFM que regulamenta o tema. As demais alternativas apresentam erros conceituais: o teste de apneia deve ser positivo (PaCO2 > 55 mmHg), a sedação interfere no exame clínico, são necessários dois exames clínicos por médicos capacitados (não necessariamente neurologistas) e a presença de reflexos profundos não exclui o diagnóstico, pois são reflexos medulares.
A morte encefálica é a cessação irreversível das funções do encéfalo, incluindo o tronco encefálico, e seu diagnóstico no Brasil segue critérios rigorosos estabelecidos pela Resolução do Conselho Federal de Medicina. O processo diagnóstico envolve a demonstração de coma aperceptivo, ausência de reflexos de tronco encefálico e apneia, além da realização de exames complementares que comprovem a ausência de atividade encefálica. É fundamental que a causa do coma seja conhecida, irreversível e capaz de causar morte encefálica, e que fatores confundidores, como sedação, hipotermia e distúrbios metabólicos, sejam excluídos.
O exame clínico é dividido em duas etapas, realizadas por médicos diferentes e especificamente capacitados, com intervalo mínimo que varia conforme a faixa etária. Para adultos, o intervalo é de uma hora. Um dos exames deve ser realizado por médico capacitado em uma das especialidades: neurologia, neurologia pediátrica, neurocirurgia, medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica ou medicina de emergência. O teste de apneia é obrigatório e pode ser realizado uma única vez, entre os dois exames clínicos, com documentação gasométrica.
Os pré-requisitos para o teste de apneia incluem: monitorização e estabilização do paciente; temperatura corporal > 35°C, SatO2 > 94% e pressão arterial acima do valor mínimo conforme a idade; ausência de fatores tratáveis que possam influenciar nos movimentos respiratórios, como uso de sedativos e causas extraencefálicas para apneia; e pré-oxigenação com FiO2 a 100% por pelo menos 10 minutos. O teste é considerado positivo na ausência de movimentos respiratórios no período observado e PaCO2 > 55 mmHg.
A presença de reflexos profundos (tendinosos) não exclui o diagnóstico de morte encefálica, pois esses reflexos são mediados pela medula espinhal, que pode permanecer funcionante mesmo após a morte do encéfalo. A avaliação clínica deve demonstrar ausência de reflexos supraespinais, como os reflexos de tronco encefálico (fotomotor, córneo-palpebral, oculocefálico, vestíbulo-coclear e de tosse). A presença de reflexos profundos indica apenas atividade medular, não atividade supraespinhal.
A pegadinha desta questão está em associar a presença de reflexos profundos à atividade supraespinhal, o que é incorreto. A banca explora a confusão entre reflexos medulares e reflexos de tronco encefálico. Além disso, é comum o candidato confundir o intervalo entre os exames clínicos (1 hora para adultos) com a necessidade de que ambos sejam realizados por neurologistas, o que não é exigido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O teste de apneia deve ser positivo, não negativo. O teste é considerado positivo quando há ausência de movimentos respiratórios no período observado e PaCO2 > 55 mmHg. Um teste negativo indica a presença de movimentos respiratórios, o que exclui o diagnóstico de morte encefálica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A temperatura corporal superior a 35°C é um pré-requisito para a realização do teste de apneia. A hipotermia pode deprimir a função do tronco encefálico e simular morte encefálica, por isso deve ser corrigida antes do teste.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sedação interfere no exame clínico. O uso de sedativos é um fator confundidor que deve ser excluído antes do diagnóstico de morte encefálica, pois pode causar depressão do sistema nervoso central e simular ausência de reflexos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
São necessários dois exames clínicos realizados por médicos diferentes e especificamente capacitados, com intervalo de 1 hora para adultos. No entanto, não é obrigatório que ambos sejam realizados por neurologistas; apenas um deles deve ser realizado por médico capacitado em uma das especialidades listadas (neurologia, neurocirurgia, medicina intensiva, etc.).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A presença de reflexos profundos não exclui o diagnóstico de morte encefálica. Esses reflexos são mediados pela medula espinhal e podem estar presentes mesmo após a morte do encéfalo. O que deve estar ausente são os reflexos supraespinais, como os reflexos de tronco encefálico.
Gabarito: letra B