Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FGV 2024
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
fg080735
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Ano Adicional - Patologia R4
Uma paciente deu entrada na emergência de um hospital com história de queimaduras por 80% de todo tegumento, provocadas por acidente na cozinha da sua casa. Meses depois, vem a falecer no CTI por broncopneumonia e choque séptico. O médico clínico plantonista solicita necrópsia médica ao serviço de patologia do hospital.Com base nos dados fornecidos, o médico patologista responsável deve:
Afazer a necrópsia;
Bfazer a necrópsia, sendo a causa mortis “broncopneumonia e choque séptico”;
Crecomendar que o atestado de óbito informe “causa indeterminada”;
Dencaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML);
Eencaminhar o corpo ao serviço de verificação de óbito (SVO) do estado do Rio de Janeiro.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML);
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Tanatologia Forense
Gabarito: letra D. A morte decorreu de queimaduras acidentais (causa violenta), ainda que a causa terminal tenha sido broncopneumonia e choque séptico. Mortes violentas, independentemente do tempo entre o evento e o óbito, são de competência da perícia oficial – Instituto Médico Legal (IML). O médico patologista hospitalar não deve realizar a necropsia, mas sim encaminhar o corpo ao IML.
A questão testa a distinção entre necropsia hospitalar (morte natural, causa definida) e necropsia médico-legal (morte violenta ou suspeita). O art. 162 do Código de Processo Penal determina que a autópsia seja feita pelo perito oficial (médico-legista) sempre que a morte for violenta. Embora a paciente tenha morrido no hospital, a causa jurídica é acidental (queimadura), logo o caso é de morte violenta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O médico patologista do hospital não é o perito oficial e não deve realizar necropsia em caso de morte violenta. A competência é do IML.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Idêntico erro da alternativa A, acrescido da indicação da causa mortis. A necropsia hospitalar não é a via adequada para morte violenta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A causa da morte é conhecida (broncopneumonia e choque séptico secundários a queimaduras). Não há indeterminação que justifique informar “causa indeterminada”.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corpo deve ser encaminhado ao IML, pois a morte tem origem violenta (acidente com queimaduras). O IML é o órgão competente para necropsia forense, que investigará a relação entre o evento inicial e a causa terminal, além de aspectos jurídicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) atende mortes naturais sem suspeita. No caso, a morte decorre de causa violenta (queimadura acidental), portanto é caso de IML, não de SVO.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode se deixar levar pelo fato de a morte ter ocorrido meses depois no hospital e pensar que se trata de morte natural. No entanto, a origem violenta (queimadura acidental) mantém a competência do IML. A banca explora essa confusão entre a causa imediata (broncopneumonia) e a causa remota (queimadura). Lembre-se: para a Medicina Legal, o que define a competência é a natureza violenta do evento inicial.