Código de Ética e Conduta da EBSERH
Gabarito: letra E. A alternativa E está correta porque qualquer cidadão, empregado ou não, pode denunciar condutas contrárias à ética por meio dos canais de ouvidoria, conforme previsto em códigos de ética públicos. As demais alternativas contêm erros: a confidencialidade deve ser mantida mesmo após o desligamento (B); o colaborador deve comunicar convites (C); a declaração de conflito de interesses é obrigatória, não facultativa (D); e a alternativa A usa o termo "impessoais" de forma restritiva, sendo que o código abrange condutas profissionais em geral.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o documento baliza condutas impessoais de todos os empregados. Embora a impessoalidade seja um princípio, o código de ética abrange condutas profissionais de forma ampla, não apenas as impessoais. A redação restringe indevidamente o alcance.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a confidencialidade deve ser preservada até o desligamento. Na verdade, o dever de confidencialidade perdura mesmo após o desligamento da instituição, sob pena de violação ética.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o colaborador não deve comunicar o recebimento de convites. Pelo contrário, a comunicação é necessária para evitar conflitos de interesse e garantir transparência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Usa o termo "facultado" (permitido, mas não obrigatório). A declaração de situação que configure conflito de interesse real é dever do colaborador, não mera faculdade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa (cidadão, empregado ou não) por meio dos canais adequados, como a Ouvidoria Geral. Isso amplia o controle social e a efetividade do código de ética.
Gabarito: letra E.