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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FGV 2024

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
fg081473
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Pré-Requisito - Cirurgia da Mão
Sobre a relação entre médicos no Código de Ética Médica, são vedadas ao médico diversas ações, EXCETO:
  1. Adeixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal;
  2. Bpraticar concorrência desleal contra outro médico;
  3. Cutilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos;
  4. Dassumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens;
  5. Efazer de tudo para aliviar o sofrimento do seu doente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — fazer de tudo para aliviar o sofrimento do seu doente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Relação entre médicos no Código de Ética Médica

Gabarito: letra E. A questão pede a conduta que NÃO é vedada ao médico — e "fazer de tudo para aliviar o sofrimento do seu doente" é, na verdade, um dever ético (princípio da beneficência), não uma proibição. As demais alternativas reproduzem vedações expressas do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), que disciplina a relação entre médicos e a atuação profissional.

O Código de Ética Médica (CEM) é o conjunto de normas que rege a conduta do médico no exercício profissional, independentemente do cargo ou função que ocupe. Ele é estruturado em capítulos que tratam de princípios fundamentais, direitos, responsabilidades e vedações. A relação entre médicos é um capítulo específico (Capítulo VII), que elenca condutas vedadas — ou seja, aquilo que o médico não pode fazer em relação a seus pares. A lógica do Código é dupla: de um lado, impõe deveres (o que o médico deve fazer, como aliviar o sofrimento); de outro, estabelece vedações (o que ele não pode fazer, como praticar concorrência desleal). A questão explora exatamente essa fronteira: o candidato precisa identificar qual das opções é um dever, e não uma proibição.

A alternativa E é a única que não se encontra no rol de vedações. Ela expressa um dos pilares da medicina: a beneficência — o compromisso de agir em benefício do paciente, aliviando dor e sofrimento. Esse princípio está na base da relação médico-paciente e é um dever ético fundamental, não uma conduta proibida. As demais alternativas (A, B, C e D) são vedações expressas ou decorrentes do Código, relacionadas à relação entre médicos e à conduta profissional.

A banca FGV, nesse tipo de questão, costuma cobrar a literalidade do Código de Ética Médica, mas também a capacidade de distinguir deveres de vedações. A pegadinha está em inverter a lógica: o candidato pode se confundir e marcar uma conduta que é vedada, quando o comando pede exatamente o contrário. Por isso, é essencial ler com atenção o enunciado e identificar se a pergunta é sobre o que é permitido ou sobre o que é proibido.

Guarde o critério decisivo: vedação = proibição expressa (o médico não pode); dever = obrigação ética (o médico deve). A alternativa E é um dever, não uma vedação — é nessa distinção que a questão se resolve.

Relação entre médicos (CEM)
  • 1Vedações (não pode)
    • Deixar de fornecer informações (com autorização)
    • Concorrência desleal
    • Usar hierarquia para impedir atuação ética
    • Condutas contrárias a movimentos legítimos
  • 2Deveres (deve)
    • Aliviar o sofrimento do doente
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Alternativa A — ✅ Correta (não é a resposta)

A alternativa A descreve uma conduta vedada pelo Código de Ética Médica: deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico do paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal. O Código veda ao médico "deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal" (art. 65, inciso I, da Resolução CFM nº 2.217/2018). A autorização do paciente ou de seu representante legal é o requisito que torna obrigatório o compartilhamento das informações. Portanto, a conduta descrita é uma vedação — o médico não pode se recusar a fornecer as informações quando autorizado. Como a questão pede a conduta que NÃO é vedada, esta alternativa está incorreta como resposta.

Alternativa B — ✅ Correta (não é a resposta)

A alternativa B descreve uma conduta vedada pelo Código de Ética Médica: praticar concorrência desleal contra outro médico. O Código veda expressamente ao médico "praticar concorrência desleal com outro médico" (art. 66, inciso I, da Resolução CFM nº 2.217/2018). A concorrência desleal é uma infração ética que compromete a relação entre os profissionais e a dignidade da profissão. Portanto, a conduta descrita é uma vedação — o médico não pode praticar concorrência desleal. Como a questão pede a conduta que NÃO é vedada, esta alternativa está incorreta como resposta.

Alternativa C — ✅ Correta (não é a resposta)

A alternativa C descreve uma conduta vedada pelo Código de Ética Médica: utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos. O Código veda ao médico "utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos" (art. 67, inciso I, da Resolução CFM nº 2.217/2018). A hierarquia não pode ser usada para cercear a atuação ética dos subordinados. Portanto, a conduta descrita é uma vedação — o médico não pode usar sua posição hierárquica para impedir a atuação ética de seus subordinados. Como a questão pede a conduta que NÃO é vedada, esta alternativa está incorreta como resposta.

Alternativa D — ✅ Correta (não é a resposta)

A alternativa D descreve uma conduta vedada pelo Código de Ética Médica: assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens. O Código veda ao médico "assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens" (art. 68, inciso I, da Resolução CFM nº 2.217/2018). Essa vedação protege a união e a legitimidade das reivindicações da categoria, impedindo que o médico se aproveite de situações para obter benefícios pessoais. Portanto, a conduta descrita é uma vedação — o médico não pode assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria para obter vantagens. Como a questão pede a conduta que NÃO é vedada, esta alternativa está incorreta como resposta.

Alternativa E — ❌ Incorreta (é a resposta pedida) ⟵ GABARITO

A alternativa E descreve uma conduta que NÃO é vedada — pelo contrário, é um dever ético do médico: "fazer de tudo para aliviar o sofrimento do seu doente". Essa conduta expressa o princípio da beneficência, um dos pilares da ética médica, que impõe ao médico o compromisso de agir em benefício do paciente, aliviando dor e sofrimento. O Código de Ética Médica, em seus princípios fundamentais, estabelece que "a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade" e que "o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional". Portanto, a conduta descrita é um dever, não uma vedação. Como a questão pede a conduta que NÃO é vedada, esta é a alternativa correta — a única que não se enquadra no rol de proibições.

Gabarito: letra E — a única conduta que não é vedada, pois representa um dever ético (beneficência), e não uma proibição.

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