Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FGV 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- fg082645
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multi e Uniprofissional - Serviço Social
Segundo o Capítulo V da Lei nº 8080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem a obrigação de
- Ahierarquizar o atendimento a ser realizado a partir das etnias encontradas no Brasil e seus riscos epidemiológicos de morbidade.
- Bconsiderar a realidade local; as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena.
- Celaborar planos estratégicos de saneamento nas tribos do país, promovendo a educação da população local para a preservação do meio ambiente.
- Destabelecer os determinantes e condicionantes de mortalidade das populações indígenas a fim de prever intervenções médicas.
- Erealizar licitações objetivando adquirir insumos e serviços para assistência aos povos indígenas a partir de suas necessidades.