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Questão de Medicina — Oncologia — FGV 2024

MedicinaOncologia
Código
fg084052
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Área de Atuação - Transplante de Medula Óssea
Um paciente testemunha de Jeová é internado com suspeita de leucemia, em um hospital público. Um termo de consentimento livre e esclarecido lhe é apresentado, no momento da internação, pedindo que autorize (ou não) transfusões de sangue, se estas vierem a ser necessárias.Os elementos essenciais que esse TCLE deve conter são:
  1. Ariscos e custos do procedimento transfusional;
  2. Balternativas à transfusão;
  3. Calternativas, benefícios e riscos;
  4. Driscos e benefícios;
  5. Ebenefícios e complicações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — alternativas, benefícios e riscos;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Consentimento livre e esclarecido: elementos essenciais do TCLE

Gabarito: letra C. O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) deve conter, de forma clara e acessível, as alternativas, os benefícios e os riscos do procedimento proposto — é o que exige a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta pesquisas e, por analogia, orienta a prática clínica. As demais alternativas omitem um desses três elementos ou acrescentam itens não essenciais, como custos.

O consentimento livre e esclarecido é a materialização do princípio da autonomia do paciente: antes de qualquer intervenção, o médico deve informar ao paciente — de forma compreensível — o diagnóstico, a natureza do procedimento, seus objetivos, os benefícios esperados, os riscos envolvidos e as alternativas existentes. No caso de um paciente Testemunha de Jeová, que recusa transfusões por convicção religiosa, esse documento ganha contornos ainda mais delicados: a recusa deve ser respeitada, e o médico deve apresentar alternativas à transfusão (como uso de eritropoetina, ferro endovenoso, ácido tranexâmico, etc.), sempre deixando claros os riscos da não transfusão e os benefícios de cada opção.

A base normativa para o TCLE no Brasil é a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que, embora voltada à pesquisa com seres humanos, é o parâmetro ético-legal para o consentimento em qualquer contexto assistencial. Seu item IV.3 estabelece que o TCLE deve conter, entre outros, a justificativa do procedimento, os objetivos, os procedimentos que serão utilizados, os desconfortos e riscos possíveis, os benefícios esperados e as alternativas existentes. A doutrina e a prática médica consolidaram esses três pilares — alternativas, benefícios e riscos — como o núcleo essencial de qualquer consentimento informado.

Na prática, imagine um paciente com leucemia que precisa de quimioterapia, mas que, por ser Testemunha de Jeová, recusa transfusões. O TCLE apresentado a ele deve explicar: (1) que a quimioterapia pode causar anemia grave; (2) que, nesse caso, a transfusão é uma opção, mas que existem alternativas (como agentes estimuladores da eritropoiese); (3) quais são os benefícios de cada abordagem (controle da doença, melhora da qualidade de vida); e (4) quais são os riscos de cada uma (reações transfusionais, complicações da anemia não tratada, etc.). Sem esses três elementos, o consentimento não é verdadeiramente livre e esclarecido.

A pegadinha desta questão está em omitir um dos três elementos essenciais. As alternativas A, B, D e E trazem apenas dois deles, ou incluem um item que não é essencial (como "custos" ou "complicações" — que, embora possam ser mencionados, não são o núcleo exigido). A banca explora a tendência do candidato de aceitar qualquer combinação que pareça razoável, mas a resposta correta é a única que reúne os três pilares: alternativas, benefícios e riscos.

Guarde essa tríade — alternativas, benefícios e riscos — como o critério decisivo: é exatamente ela que separa a alternativa correta das demais.

1Elementos essenciais
Alternativas
Benefícios
Riscos
2Princípio da autonomia
Informação compreensível
Decisão livre e esclarecida
3Contexto: recusa de transfusão
Respeito à convicção religiosa
Alternativas à transfusão
Riscos da não transfusão
TCLE (Res. 466/2012 CNS)
LEVELsoulevel.com.br
TCLE (Res. 466/2012 CNS): Elementos essenciais (Alternativas, Benefícios, Riscos); Princípio da autonomia (Informação compreensível, Decisão livre e esclarecida); Contexto: recusa de transfusão (Respeito à convicção religiosa, Alternativas à transfusão, Riscos da não transfusão)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Menciona apenas riscos e custos. O custo do procedimento não é um elemento essencial do TCLE — o documento deve focar na informação clínica (riscos, benefícios, alternativas), não em aspectos financeiros. Além disso, omite os benefícios e as alternativas, que são indispensáveis para que o paciente decida de forma autônoma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Cita apenas alternativas à transfusão. Embora as alternativas sejam um elemento essencial, a alternativa B omite os riscos e os benefícios, que também são obrigatórios. Um TCLE que não informa os riscos e benefícios não permite uma decisão verdadeiramente esclarecida.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reúne os três elementos essenciais: alternativas, benefícios e riscos. É exatamente o que a Resolução nº 466/2012 do CNS exige e o que a boa prática médica consagra. No contexto do paciente Testemunha de Jeová, essa tríade é ainda mais crítica: é preciso apresentar as alternativas à transfusão, explicar os benefícios de cada opção e os riscos de cada caminho, para que a recusa ou aceitação seja informada e autônoma.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona apenas riscos e benefícios. Faltam as alternativas, que são essenciais — especialmente em um caso como o do enunciado, em que o paciente pode recusar a transfusão e precisa conhecer as opções disponíveis. Sem as alternativas, o consentimento não é completo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Cita apenas benefícios e complicações. O termo "complicações" é um sinônimo aproximado de "riscos", mas a alternativa omite as alternativas, que são o terceiro pilar essencial. Além disso, o termo "complicações" é mais restrito que "riscos", que abrange também reações adversas e outros eventos indesejados.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato oferecendo combinações parciais — "riscos e custos", "alternativas à transfusão", "riscos e benefícios", "benefícios e complicações". Todas parecem razoáveis, mas apenas uma reúne os três elementos que a norma exige. Decore a tríade: alternativas, benefícios e riscos. Se a alternativa trouxer qualquer outro termo no lugar de um desses três (como "custos" ou "complicações"), desconfie — é distrator.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, ao se deparar com uma questão sobre TCLE, faça uma checagem mental: o item menciona alternativas? Menciona benefícios? Menciona riscos? Se faltar qualquer um dos três, a alternativa está incompleta e, portanto, incorreta. Essa tríade é o filtro mais rápido e seguro.

Gabarito: letra C

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