Divulgações sobre o Patrimônio Líquido no Setor Público (NBC TSP 11)
Gabarito: letra C. A NBC TSP 11, item 95, estabelece que, quando a entidade não possui capital representado por ações, ela deve divulgar separadamente: capital integralizado, resultados acumulados, reservas e participação dos não controladores. A projeção do valor nominal por ação não consta nessa lista, sendo, portanto, a exceção.
A norma específica é a NBC TSP 11 (que trata das demonstrações contábeis das entidades do setor público). Seu item 95 determina:
NBC-TSP-11-95
Quando a entidade não possui nenhuma parcela de capital representado por ações, ela deve divulgar o patrimônio líquido no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, demonstrando separadamente: (a) o capital integralizado, consistindo do valor total acumulado, na data das demonstrações contábeis, das contribuições dos proprietários menos as distribuições aos proprietários; (b) resultados acumulados; (c) reservas, incluindo descrição da natureza e finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido; e (d) participação dos não controladores.
Comparando as alternativas com o rol acima:
Alternativa | Item exigido pelo NBC TSP 11, item 95? |
|---|
A) Resultados acumulados | Sim (alínea 'b') |
B) Participação dos não controladores | Sim (alínea 'd') |
C) Projeção do valor nominal por ação | Não – é a exceção |
D) Reservas, incluindo descrição da natureza e propósito | Sim (alínea 'c') |
E) Capital integralizado | Sim (alínea 'a') |
A banca FGV incluiu a alternativa C como distrator, pois a "projeção do valor nominal por ação" seria uma informação relevante apenas para entidades que possuem capital representado por ações (e mesmo assim, o item 4.12 da NBC TSP 1000 exige conciliação de quantidade de ações, não projeção de valor nominal). Além disso, o enunciado informa que "pode existir interesse em emitir ações no futuro", mas o requisito de divulgação é baseado na situação atual – como a entidade não possui ações, aplica-se o item 95, não o item 4.12.
Conclusão: A única alternativa que não corresponde a um item que deve ser demonstrado separadamente nas notas explicativas é a letra C.