Questão de Contabilidade Pública — Balanço Orçamentário - BO — FGV 2024
Contabilidade Pública›Balanço Orçamentário - BO
Código
fg086552
Banca
FGV
Órgão
MF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
O Balanço Orçamentário é composto por Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.Ao se comparar o segundo e o terceiro quadros, nota-se que, no Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, não há
Aa coluna “Pagos”.
Ba coluna “Liquidados”.
Ca coluna “Cancelados”.
Da diferenciação entre as despesas correntes e as de capital.
Eo valor dos restos a pagar inscritos em exercícios anteriores.
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GabaritoB — a coluna “Liquidados”.
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Balanço Orçamentário: Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados
Gabarito: letra B. O Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados não apresenta a coluna "Liquidados", pois esses restos já foram liquidados no exercício de inscrição. A coluna "Liquidados" é exclusiva do Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados, que registra o momento da liquidação dos restos que ainda não estavam processados.
A questão exige conhecer a estrutura dos quadros que compõem o Balanço Orçamentário, conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público). O Balanço Orçamentário é formado por três quadros: Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados. Cada um possui colunas específicas.
Quadro de Execução
Coluna "Pagos"
Coluna "Liquidados"
Coluna "Cancelados"
Diferenciação Despesas Correntes/Capital
Valor Restos Inscritos Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Presente
Ausente
Presente
Presente
Presente
Restos a Pagar Não Processados
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Processados
Não Processados
Coluna Cancelados
Ausente
Presente
Coluna Liquidados
Presente
Presente
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A coluna "Pagos" está presente em ambos os quadros de execução de restos a pagar, pois registra os valores efetivamente pagos no exercício.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os Restos a Pagar Processados correspondem a despesas que já foram liquidadas (ou seja, o serviço foi prestado ou o bem entregue e a despesa foi atestada). Portanto, não há razão para existir uma coluna "Liquidados" nesse quadro, uma vez que a liquidação já ocorreu. Já no Quadro dos Restos a Pagar Não Processados, a coluna "Liquidados" é essencial para acompanhar quando esses restos são liquidados ao longo do exercício.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A coluna "Cancelados" consta em ambos os quadros, pois tanto os restos processados quanto os não processados podem ser cancelados ao final do prazo de prescrição ou por decisão administrativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A diferenciação entre despesas correntes e de capital está presente no Quadro Principal e também nos quadros de restos a pagar, já que os restos são classificados por categoria econômica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O valor dos restos a pagar inscritos em exercícios anteriores é informado tanto no quadro de processados quanto no de não processados, geralmente na coluna "Inscritos em exercícios anteriores" ou no saldo inicial.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, lembre-se: "Processados = já liquidados, logo não têm coluna de liquidação". Essa é a principal diferença entre os dois quadros de execução de restos a pagar no Balanço Orçamentário.