Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Gabarito: letra D. A evidenciação da composição e situação patrimonial ocorre por meio da apresentação de todos os ativos e passivos, que constituem a base do Balanço Patrimonial, conforme a estrutura do PCASP. As demais alternativas referem-se a aspectos orçamentários, financeiros ou de resultado, que não revelam diretamente a situação patrimonial.

O PCASP classifica as contas em dois grandes grupos: contas patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e contas de resultado (variações patrimoniais) e de controle. Para conhecer a composição e situação do patrimônio, é necessário evidenciar os bens, direitos e obrigações – ou seja, todos os ativos e passivos. Isso é feito por meio do Balanço Patrimonial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Receitas e despesas são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e no Balanço Orçamentário, mas não representam diretamente a composição patrimonial. O patrimônio é composto por ativos, passivos e patrimônio líquido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Entradas e saídas de caixa são evidenciadas no Balanço Financeiro e na Demonstração dos Fluxos de Caixa, que mostram a movimentação financeira, não a situação patrimonial estática.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Resultados e reservas fazem parte do patrimônio líquido, mas não abrangem a totalidade dos ativos e passivos, sendo insuficientes para conhecer a composição patrimonial completa.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A composição e situação do patrimônio são evidenciadas pelo Balanço Patrimonial, que relaciona todos os ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações). O PCASP organiza as contas patrimoniais exatamente para permitir essa visão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aumentos e diminuições de capital são variações do patrimônio líquido, registradas em contas específicas, mas não representam a totalidade do patrimônio.

Gabarito: letra D.