Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg086561
Banca
FGV
Órgão
MF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
Em 2020, um Município iniciou a construção de um hospital. Para obter recursos para a construção, contraiu um empréstimo em janeiro de 2020, para pagamento em quatro anos. A construção teve início em março de 2020 e os gestores incluíram os custos dos empréstimos ao custo do hospital.O prédio onde iria funcionar o hospital ficou pronto em março de 2023. Em abril foi finalizada a decoração dos andares e em maio chegaram os móveis e utensílios necessários ao atendimento do público. Em junho foram realizadas as atividades administrativas necessárias para a inauguração e preparação ao início do atendimento no hospital, que aconteceu em julho.O Município finalizou a capitalização dos custos do empréstimo no seguinte mês de 2023:
Amarço.
Babrill.
Cmaio.
Djunho.
Ejulho.
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GabaritoA — março.
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Capitalização de Custos de Empréstimos – NBC TG 20
Gabarito: letra A (março). De acordo com a NBC TG 20 (equivalente ao IAS 23), a capitalização dos custos de empréstimos deve cessar quando substancialmente todas as atividades necessárias para preparar o ativo qualificável para seu uso pretendido ou venda estiverem completas. No caso, o prédio do hospital ficou pronto em março de 2023 – momento em que a construção física foi concluída. Atividades posteriores (decoração, entrega de móveis e providências administrativas) não são consideradas atividades substanciais de construção, não justificando a continuidade da capitalização.
1Março: prédio pronto✅ Capitalização cessa
2Abril: decoraçãoAcabamento não substancial
3Maio: móveis chegamAtivos separados
4Junho: ativ. administrativasNão são construção
5Julho: inauguraçãoAtivo já pronto desde março
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Março é o mês em que o prédio ficou pronto, ou seja, quando o ativo (o hospital) estava substancialmente completo. A partir desse ponto, os custos de empréstimo devem ser reconhecidos como despesa, e não mais capitalizados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Abril (decoração) – a decoração é um acabamento, mas não uma atividade substancial de construção. A capitalização já havia cessado em março.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Maio (chegada de móveis e utensílios) – a chegada de mobiliário não altera a conclusão física do imóvel. Móveis são ativos separados ou complementares, não prolongam a capitalização dos custos do empréstimo do prédio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Junho (atividades administrativas) – atividades administrativas para inauguração não são atividades de construção ou preparação substancial do ativo. A capitalização não pode ser estendida por esse motivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Julho (inauguração e início do atendimento) – a data de início da operação não é o marco para a cessação da capitalização. O ativo já estava pronto para uso desde março.
PEGA ESSA DICA!
A banca FGV costuma cobrar que a capitalização cessa quando o ativo está substancialmente pronto, independentemente de pequenos acabamentos ou atividades administrativas. Fique atento ao conceito de “ativo qualificável” e ao momento em que a construção física é concluída. Se houver dúvida, lembre-se: a regra é cessar na conclusão da obra, não na entrada em operação.