Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
Em janeiro de 2023, um banco do setor privado assumiu, espontaneamente, o compromisso de doar R$200.000 a uma escola do setor público, caso 90% de seus alunos fossem aprovados no final do ano. O dinheiro foi transferido para a escola em março de 2023. Os alunos recebem seus boletins com o resultado em dezembro do mesmo ano.Assinale a opção correta em relação ao tratamento contábil aplicado.
AEm janeiro há aumento no ativo e na receita orçamentária.
BEm janeiro há aumento no ativo e na receita extraorçamentária.
CEm março há aumento no ativo e no passivo.
DEm março há aumento no ativo e na receita orçamentária.
EEm dezembro há aumento no ativo e na receita extraorçamentária.
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GabaritoC — Em março há aumento no ativo e no passivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Doação Condicional na Contabilidade Pública
Gabarito: letra C. Em março, com a transferência do dinheiro, a escola recebe o ativo (caixa), mas como a condição (aprovação de 90% dos alunos) ainda não foi cumprida, surge um passivo (obrigação de restituir). Portanto, há aumento simultâneo no ativo e no passivo. A receita só será reconhecida em dezembro, quando a condição for satisfeita.
A questão trata do reconhecimento de ativos, passivos e receitas no setor público sob o regime de competência (NBC TSP). O compromisso assumido em janeiro é mera promessa, sem registro contábil. Em março, o ingresso de recursos é condicionado, gerando passivo. Em dezembro, com o cumprimento da condição, o passivo é baixado e a receita é reconhecida.
1Janeiro: promessaNenhum registro
2Março: recebe o dinheiroAtivo + Passivo
3Dezembro: condição cumpridaPassivo → Receita
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Em janeiro não há ativo nem receita, pois o direito da escola é condicional (dependente de evento futuro). Nenhum registro contábil é feito nesse momento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Idem à A. O ingresso extraorçamentário ocorreria se o recurso fosse recebido sem contrapartida orçamentária, mas ainda assim não em janeiro.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em março, a escola recebe R$200.000 em caixa (aumento do ativo). Porém, como a condição não foi cumprida, a entidade tem uma obrigação de devolver o valor caso a condição não se concretize, configurando um passivo. Logo, há aumento no ativo e no passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Em março, a receita orçamentária não é reconhecida porque a condição não foi satisfeita. A receita só será apropriada em dezembro, quando o evento futuro ocorrer.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Em dezembro, a condição é cumprida. A receita é reconhecida, mas o ativo (caixa) já existe desde março. Não há novo aumento de ativo; apenas a conversão do passivo em receita. A receita é orçamentária, e não extraorçamentária.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o recebimento do recurso (março) e o reconhecimento da receita (dezembro). O aluno que associa entrada de caixa com receita imediata tende a marcar a alternativa D. Lembre-se: em doações condicionais, o ativo é registrado com contrapartida em passivo até que a condição seja cumprida.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)