Questão de Contabilidade Pública — Depreciação, Amortização e Exaustão — FGV 2024
Contabilidade Pública›Depreciação, Amortização e Exaustão
Código
fg086568
Banca
FGV
Órgão
MF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
Em julho de 2023, uma escola do setor público adquiriu aparelhos de ar condicionado para as suas salas de aula. Os aparelhos foram recebidos em agosto e instalados em setembro. Em outubro, após a instalação, as paredes da sala de aula foram pintadas. Como a temperatura estava agradável, os aparelhos de ar condicionado só começaram a ser utilizados em novembro.Assinale a opção que indica o mês em que os aparelhos de ar condicionado começaram a ser depreciados.
AJulho.
BAgosto.
CSetembro.
DOutubro.
ENovembro.
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GabaritoC — Setembro.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Depreciação no Setor Público – Início da Depreciação
Gabarito: alternativa C (setembro). A depreciação começa quando o ativo está pronto para uso (disponível nas condições operacionais pretendidas pela administração), independentemente de estar efetivamente em uso. No caso, os aparelhos foram instalados em setembro, tornando-se aptos para operação — é nesse mês que a depreciação se inicia, e não na data da aquisição, recebimento, pintura ou início do uso efetivo.
A banca testa o conhecimento do momento de início da depreciação, que é um dos pontos mais recorrentes em contabilidade pública. A norma aplicável (NBC TSP – convergida com o CPC 27) define:
NBC-TSP-10-19
NBC TSP 10, item 19: A depreciação, a amortização e a exaustão são, respectivamente, a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativo ao longo de sua vida útil.
A vida útil começa quando o ativo está disponível para uso (ou seja, no local e nas condições necessárias para funcionar conforme pretendido). Esse entendimento é pacífico na doutrina e nas normas (CPC 27, item 55; NBC TSP 07).
Alternativa A — ❌ Incorreta (julho)
Julho é o mês da aquisição (compra), mas o ativo ainda não estava em condições de uso — dependia de recebimento e instalação. A depreciação não se inicia pela mera aquisição.
Alternativa B — ❌ Incorreta (agosto)
Agosto é o mês do recebimento dos aparelhos, mas eles ainda não estavam instalados. Sem instalação, o bem não está pronto para uso; portanto, a depreciação ainda não começa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Setembro é o mês da instalação, quando os aparelhos ficaram aptos a funcionar conforme as condições pretendidas. A depreciação inicia-se nesse momento, independentemente de estarem sendo efetivamente usados. É a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta (outubro)
Outubro é o mês da pintura das paredes, que é uma benfeitoria no imóvel, não relacionada ao ar condicionado. A pintura não altera a condição de disponibilidade dos aparelhos — eles já estavam prontos desde setembro.
Alternativa E — ❌ Incorreta (novembro)
Novembro é o mês do início do uso efetivo. A depreciação não aguarda o uso — exige apenas que o ativo esteja disponível para uso. Iniciar a depreciação apenas quando o bem é efetivamente utilizado seria um erro conceitual grave.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato associando o início da depreciação ao momento em que o bem começa a ser usado (novembro). Na verdade, o gatilho é a disponibilidade para uso (setembro, com a instalação). Memorize: "pronto para usar = deprecia já".