Questão de Contabilidade Pública — Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Código
fg086569
Banca
FGV
Órgão
MF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
A entidade do setor público que tem atividades em operação em conjunto deve reconhecer nas demonstrações contábeis a sua participação em operação em conjunto relacionada aos seguintes elementos, com exceção de um. Assinale-o.
AAtivo.
BPassivo.
CReceita.
DDespesa.
EPatrimônio Líquido.
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GabaritoE — Patrimônio Líquido.
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Operações em Conjunto no Setor Público – Reconhecimento Contábil
Gabarito: letra E. Em operações em conjunto (joint ventures), a entidade do setor público deve reconhecer sua participação proporcional nos ativos, passivos, receitas e despesas do empreendimento controlado em conjunto, mas não reconhece o patrimônio líquido da operação em conjunto. O patrimônio líquido é um elemento do balanço da própria entidade, não da operação em conjunto. Essa regra decorre da NBC TSP 19 – Operações em Conjunto (aplicável ao setor público) e é coerente com o tratamento dado pelo setor privado (CPC 19 / NBC TG 19).
A questão pede a exceção – o elemento que não deve ser reconhecido. Vamos analisar cada alternativa:
Operação em conjunto (joint venture)
1Reconhece proporcionalmente
Ativo
Passivo
Receita
Despesa
2Não reconhece
Patrimônio Líquido da operação
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Alternativa A – ✅ Correta (Ativo)
A entidade reconhece sua parcela nos ativos controlados em conjunto, proporcionalmente à sua participação.
Alternativa B – ✅ Correta (Passivo)
Da mesma forma, reconhece sua parcela nos passivos assumidos em conjunto.
Alternativa C – ✅ Correta (Receita)
Reconhece sua participação nas receitas geradas pela operação em conjunto.
Alternativa D – ✅ Correta (Despesa)
Reconhece sua participação nas despesas incorridas.
Alternativa E – ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
O patrimônio líquido da operação em conjunto não é um elemento reconhecido separadamente. A participação do investidor é refletida nos ativos, passivos, receitas e despesas, e o investidor não consolida o patrimônio líquido da operação como um item autônomo. O patrimônio líquido pertence à entidade que controla a operação (ou é consolidado no grupo), mas não é um item de reconhecimento proporcional na investidora.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que, em operações em conjunto, o reconhecimento é feito proporcionalmente para ativos, passivos, receitas e despesas. O patrimônio líquido da operação nunca aparece como um item separado nas demonstrações da participante. É um conceito-chave para distinguir de investimentos em coligadas (método de equivalência patrimonial) e controladas (consolidação integral).
Gabarito: letra E (a exceção é o Patrimônio Líquido).