Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
Um Estado possuía duas universidades, uma na capital e outra no interior.Em 2023, houve a combinação das duas universidades, que deixaram de existir e deram origem a uma terceira, responsável por oferecer aulas na capital e no interior. No processo, nenhuma das universidades antigas obteve o controle da operação.A combinação pode ser classificada como
Afusão.
Baquisição.
Cconsolidação.
Dincorporação.
Ecoparticipação.
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GabaritoA — fusão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Combinação de Negócios no Setor Público
Gabarito: letra A — fusão. A operação descrita (duas universidades que se extinguem para formar uma terceira, sem que nenhuma detenha o controle) caracteriza uma fusão, conforme a terminologia técnica do CPC 15 (NBC TG 15) e da Lei das S.A. (Lei 6.404/76). Na fusão, as entidades originais deixam de existir e surge uma nova pessoa jurídica.
A banca testa o conhecimento dos tipos de combinação de negócios no setor público. O detalhe crucial é que nenhuma das universidades antigas obteve o controle da nova entidade, afastando a hipótese de aquisição ou incorporação.
Tipo de Combinação
Característica Principal
Controle
Extinção das Entidades
Exemplo no Enunciado
Fusão (A)
Duas ou mais entidades unem-se para formar uma nova
Nenhuma das originais detém o controle
Todas as originais se extinguem
Duas universidades extintas formam uma terceira
Aquisição (B)
Uma entidade adquire o controle de outra
A adquirente detém o controle
A adquirida pode ser extinta ou permanecer
Não há aquisição de controle
Consolidação (C)
Agrupamento de demonstrações contábeis (não é reorganização societária)
Não se aplica à operação
Não há extinção de entidades
Não se aplica
Incorporação (D)
Uma entidade absorve outra(s)
A incorporadora detém o controle
A(s) incorporada(s) se extingue(m); a incorporadora permanece
Ambas se extinguem, sem entidade sobrevivente
Coparticipação (E)
Parceria ou consórcio, sem extinção de entidades
Nenhuma
Nenhuma se extingue
Houve extinção das entidades
Combinação de negócios: Com extinção de entidades (Fusão (todas se extinguem → nova), Incorporação (uma sobrevive)); Sem extinção (Aquisição (controle), Coparticipação (parceria)); Consolidação (Demonstrações contábeis)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fusão é a operação pela qual duas ou mais entidades se unem para formar uma nova, com a extinção das anteriores. O enunciado descreve exatamente esse cenário: as duas universidades deixaram de existir e deram origem a uma terceira. É o termo técnico consagrado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aquisição ocorre quando uma entidade adquire o controle de outra, que permanece existindo (ou é incorporada). No caso, não há aquisição de controle — as duas originais se extinguem simultaneamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Consolidação, no contexto contábil, refere-se à consolidação das demonstrações contábeis (agrupamento de balanços de entidades controladas), e não a uma operação de reorganização societária. Embora o termo seja por vezes usado como sinônimo de fusão no direito, a banca adota a distinção técnica: a operação descrita é fusão, não consolidação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Incorporação é a operação em que uma entidade absorve outra(s), mantendo-se a incorporadora e extinguindo-se a(s) incorporada(s). Aqui, ambas as universidades foram extintas e formaram uma terceira, não havendo entidade sobrevivente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Coparticipação não é um tipo de combinação de negócios previsto na legislação. Refere-se a parcerias ou consórcios, sem extinção das entidades envolvidas.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa C (consolidação) é o principal distrator. Muitos candidatos confundem os termos, pois no direito empresarial "consolidação" é por vezes usado como sinônimo de fusão. No entanto, na contabilidade pública e no CPC 15, o termo correto é fusão. Consolidação é a técnica de agrupar demonstrações contábeis. Fique atento: a FGV costuma cobrar essa diferença.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)