Depreciação e valor contábil líquido – Ambulância pública
Gabarito: letra D. O valor líquido contábil da ambulância em 31/12/2023 é de R$ 32.000,00, obtido pela subtração da depreciação acumulada (R$ 48.000,00) do custo de aquisição (R$ 80.000,00), conforme o método linear com vida útil de 5 anos e valor residual zero. O art. 183, V da Lei 6.404/76 estabelece que o imobilizado é avaliado pelo custo deduzido da depreciação acumulada.
A questão exige calcular a depreciação e identificar corretamente os conceitos de valor contábil líquido, valor justo, valor realizável líquido e valor recuperável. A ambulância foi adquirida por R$ 80.000,00, com vida útil de 5 anos, sem valor residual, depreciada pelo método linear. De 01/01/2021 a 31/12/2023 decorreram 3 anos, gerando depreciação acumulada de R$ 16.000,00/ano × 3 anos = R$ 48.000,00. Portanto, o valor líquido contábil é R$ 80.000,00 – R$ 48.000,00 = R$ 32.000,00.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o valor justo é de R$ 35.000,00. O enunciado fornece dois valores: R$ 35.000,00 como valor de alienação e R$ 34.000,00 como valor em troca entre partes independentes. Não há definição clara de qual seria o valor justo, mas o valor justo é o preço de venda em uma transação ordenada. A alternativa é incorreta porque o valor justo pode ser um dos dois, mas a questão não permite afirmar com precisão que seja exatamente R$ 35.000,00 (além disso, o conceito de valor justo não é o foco da resposta correta).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o valor recuperável é de R$ 80.000,00. Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. O custo de aquisição (R$ 80.000,00) não é o valor recuperável; este deve ser estimado com base em fluxos futuros ou valor de venda. Não há informação para determinar o valor recuperável como R$ 80.000,00. Incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o valor bruto contábil é de R$ 35.000,00. Valor bruto contábil é o custo de aquisição, que é R$ 80.000,00 (não depreciado). R$ 35.000,00 é um valor de venda estimado, não o custo. Incorreta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O valor líquido contábil é o custo de aquisição menos a depreciação acumulada. Conforme o cálculo: R$ 80.000,00 – R$ 48.000,00 = R$ 32.000,00. O art. 183, V da Lei 6.404/76 determina que os bens do imobilizado sejam avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. Portanto, a alternativa está correta.
Art. 183, VLei-6404
Art. 183, V — "os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão"
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o valor realizável líquido é de R$ 34.000,00. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado menos as despesas necessárias para efetivar a venda. O valor de R$ 34.000,00, mencionado como valor de intercâmbio, pode se aproximar do valor justo, mas não há dedução de despesas. Não se pode afirmar que seja o valor realizável líquido. Incorreta.
Gabarito: letra D.