Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg086578
Banca
FGV
Órgão
MF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã
A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa.Para a receita orçamentária, o código de FR tem a finalidade de indicar a
Afonte dos recursos que irão gera-las.
Bclassificação dos recursos no orçamento.
Corigem dos recursos que estão sendo utilizados.
Ddestinação de recursos que irão gerar receitas extra orçamentárias.
Edestinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias.
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GabaritoE — destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação por Fontes/Destinações de Recursos
Gabarito: letra E. O código de fonte de recursos (FR) na receita orçamentária tem a finalidade de indicar a destinação dos recursos, ou seja, para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Isso decorre do próprio objetivo da classificação por FR: agrupar receitas com as mesmas normas de aplicação na despesa. A destinação pode ser vinculada (quando há obrigatoriedade de aplicação em finalidade específica) ou não vinculada (ordinária/livre).
A FGV cobra a distinção entre fonte (origem) e destinação. A alternativa E é a que reflete corretamente o conceito, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a doutrina.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o código de FR indica a "fonte dos recursos que irão gerá-las". Há uma confusão: a fonte de recursos não se refere à origem geradora, mas sim à destinação (para onde os recursos serão aplicados). A palavra "fonte" no nome pode induzir ao erro, mas o conceito é de destinação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Classificação dos recursos no orçamento" é muito genérica e não captura a especificidade do código FR, que vai além de uma mera classificação: ele determina as regras de aplicação da despesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Origem dos recursos que estão sendo utilizados" também é um equívoco. A FR não indica a origem (se é de tributos, transferências, etc.), mas sim a destinação. A origem é tratada por outra classificação (natureza da receita).
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Destinação de recursos que irão gerar receitas extra orçamentárias". A questão fala explicitamente de "receita orçamentária", não extra. Além disso, a FR se aplica a receitas orçamentárias, e a destinação indicada é para despesas, não para gerar outras receitas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corretamente afirma que o código FR indica a "destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias". É exatamente o que o MCASP define: a classificação por fonte/destinação tem o objetivo de identificar a origem e a destinação dos recursos, mas o código em si, na receita orçamentária, aponta para a destinação (aplicação) daqueles recursos no momento da despesa.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: "Fonte" no nome pode enganar, mas o foco é a destinação. Na prova, quando a banca perguntar sobre a finalidade do código de FR, associe imediatamente a "destinação" ou "aplicação" dos recursos, especialmente para despesas orçamentárias.