Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Econômico-Financeira - tarde
Quando o governo implementa uma reforma tributária que reduz impostos sobre o consumo de bens e serviços e compensa exatamente essa redução com o incremento dos impostos sobre a renda e o patrimônio, verifica-se que está sendo realizada uma política fiscal
Aexpansionista, com melhoria alocativa.
Bcontracionista, com melhoria alocativa.
Cque visa à estabilidade do nível de preços.
Dredistributiva, que visa a uma maior equidade.
Eestabilizadora da tributação.
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GabaritoD — redistributiva, que visa a uma maior equidade.
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Reforma Tributária e Política Fiscal
Gabarito: letra D. A reforma descrita — redução de impostos sobre o consumo compensada exatamente pelo aumento de impostos sobre a renda e o patrimônio — caracteriza uma política fiscal redistributiva, que visa à maior equidade. Não há alteração na carga tributária total, apenas na composição, tornando o sistema mais progressivo (onera mais quem tem maior renda/patrimônio e menos o consumo, que pesa relativamente mais sobre os mais pobres).
A política fiscal possui três funções clássicas, conforme a teoria das finanças públicas:
A reforma do enunciado atua justamente sobre a função distributiva, alterando a incidência tributária para favorecer a equidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A política expansionista envolve aumento de gastos ou redução de impostos para estimular a demanda agregada. Aqui a carga total não se altera (a redução é compensada), portanto não há estímulo ou contração. A melhoria alocativa se refere à eficiência na provisão de bens públicos, não sendo o foco da reforma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A política contracionista envolve redução de gastos ou aumento de impostos para conter a demanda. Novamente, a carga total permanece a mesma, descaracterizando qualquer efeito contracionista ou expansionista.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A estabilidade do nível de preços é objetivo da função estabilizadora, normalmente associada à política monetária ou a ajustes fiscais que afetam a demanda agregada. A reforma descrita não visa diretamente controlar a inflação, mas sim redistribuir a carga tributária.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A reforma é redistributiva, pois transfere a carga tributária do consumo (impostos indiretos, regressivos) para a renda e o patrimônio (impostos diretos, progressivos). Isso tende a aumentar a equidade, já que os mais ricos pagam proporcionalmente mais. A neutralidade arrecadatória (compensação exata) reforça que o objetivo não é alterar o nível de atividade, mas sim a distribuição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Estabilizadora da tributação refere-se a mecanismos como estabilizadores automáticos (ex.: IR progressivo que suaviza ciclos). A reforma não cria ou modifica estabilizadores automáticos; é uma mudança discricionária na estrutura tributária com fim distributivo.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre política fiscal, identifique primeiro se a carga tributária total está sendo alterada (expansionista/contracionista) ou apenas sua composição (redistributiva). Reformas neutras em arrecadação que deslocam a tributação do consumo para a renda/patrimônio têm caráter redistributivo.