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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Civil Pública — FGV 2024

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil Pública
Código
fg086893
Banca
FGV
Órgão
MPE-GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça.Sobre as ondas renovatórias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) A primeira onda renovatória concentra-se na abordagem da desigualdade de gênero nos sistemas de justiça, buscando a implementação de ações destinadas a reestruturar o sistema jurídico em prol dos direitos das mulheres.( ) A segunda onda renovatória caracteriza-se pela busca mais eficaz da proteção de direitos metaindividuais, como os direitos das áreas de proteção ambiental e dos consumidores, sejam eles difusos ou coletivos.( ) A terceira onda renovatória abrange a assistência jurídica gratuita, referindo-se à prestação de serviços jurídicos para indivíduos em situação de hipossuficiência.As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
  1. AF – V – F.
  2. BF – V – V.
  3. CV – F – F.
  4. DV – V – F.
  5. EF – F – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — F – V – F.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ondas renovatórias do Projeto Florença (acesso à justiça)

Gabarito: alternativa A (F – V – F). A primeira onda concentra-se na assistência jurídica gratuita para hipossuficientes; a segunda protege direitos metaindividuais (difusos/coletivos); a terceira abrange reformas processuais e institucionais (meios alternativos, simplificação). As afirmativas propostas trocam esses conteúdos, sendo apenas a segunda verdadeira.

Afirmativa

Conteúdo correto

Veredito

1ª

Assistência judiciária gratuita

F

2ª

Proteção de direitos difusos/coletivos

V

3ª

Reformas processuais (não assistência gratuita)

F

  1. 11ª: Assistência judiciária gratuita
  2. 22ª: Tutela de direitos metaindividuais
  3. 33ª: Reformas processuais e institucionais
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

F – V – F. A primeira é falsa (não é gênero, é assistência gratuita); a segunda é verdadeira (protege direitos metaindividuais); a terceira é falsa (assistência gratuita é da primeira onda). Sequência correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

F – V – V. Erro na terceira afirmativa: ela é falsa, mas aqui é tida como verdadeira. A terceira onda não se confunde com assistência jurídica gratuita.

Alternativa C — ❌ Incorreta

V – F – F. Erro na primeira afirmativa: ela é falsa, mas aqui é tida como verdadeira. A primeira onda não aborda desigualdade de gênero.

Alternativa D — ❌ Incorreta

V – V – F. Erro na primeira afirmativa (deveria ser F) e a segunda está correta, mas a sequência não corresponde.

Alternativa E — ❌ Incorreta

F – F – V. Erro na segunda afirmativa (deveria ser V) e na terceira (deveria ser F). Apenas a primeira está correta (F), mas as demais estão invertidas.

NÃO CAIA NESSA!

Decore as três ondas: (1) assistência judiciária; (2) tutela coletiva/difusa; (3) reformas processuais. A banca costuma trocar a primeira com a terceira ou inserir temas polêmicos como gênero – fique atento!

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