Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FGV 2024
Legislação Federal›Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Código
fg086951
Banca
FGV
Órgão
MinC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Atividades Técnicas de Suporte
Considerando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um princípio do Plano Nacional de Cultura (PNC)
Aa colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.
Bo reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
Ca proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.
Da promoção do direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções.
Ea valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais.
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GabaritoA — a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.
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Lei nº 12.343/2010 – Plano Nacional de Cultura (PNC)
Gabarito: letra A. De acordo com a Lei nº 12.343/2010, um dos princípios expressos do Plano Nacional de Cultura (PNC) é a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura. Os demais itens, embora relacionados à cultura, não figuram como princípios do PNC, figurando como objetivos ou diretrizes.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura está expressamente prevista como um princípio do PNC na Lei nº 12.343/2010.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira é tema relevante, mas não consta como princípio do PNC; está mais associado a diretrizes gerais da política cultural.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial é um objetivo da política cultural, não um princípio do PNC.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A promoção do direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções é uma ação específica, não um princípio do PNC.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais é uma finalidade, não um princípio listado na lei.
NÃO CAIA NESSA!
Para resolver questões sobre o PNC, memorize os princípios expressos no art. 2º da Lei 12.343/2010: colaboração entre agentes públicos e privados; incentivo à cultura como vetor de desenvolvimento sustentável; e outros. Fique atento para não confundir princípios com objetivos ou diretrizes.