Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FGV 2024
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- fg086955
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividades Técnicas de Suporte
Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a
- Aestimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.
- Bpromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
- Csalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
- Ddesenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.
- Epreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.