Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Instrumentos de Planejamento — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Instrumentos de Planejamento
Código
fg086969
Banca
FGV
Órgão
MinC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Atividades Técnicas de Suporte
Suponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024.Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo, assinale a opção que aponta a vigência correta.
ATeve início no ano de 2024.
BFindará no ano de 2026.
CTerá início no ano de 2026.
DFindará no ano de 2028.
EFindará no ano de 2027.
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GabaritoD — Findará no ano de 2028.
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Plano Plurianual (PPA) – Vigência
Gabarito: letra D. O Plano Plurianual (PPA) é elaborado para um período de quatro anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do Chefe do Poder Executivo e encerrando-se no primeiro ano do mandato seguinte (art. 165, §1º da CF/1988 – regra implícita). Como o primeiro mandato começou em 2024, o PPA deste governo abrange os anos de 2025 a 2028, findando, portanto, em 2028.
2024Início do mandato
2025Início do PPA
2027Fim do mandato
2028Fim do PPA
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Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma que o PPA teve início em 2024. Erro: o PPA não começa no mesmo ano do início do mandato, mas sim no segundo ano (2025).
Alternativa B – ❌ Incorreta
Afirma que findará em 2026. O PPA do mandato iniciado em 2024 termina em 2028, não em 2026.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Afirma que terá início em 2026. Na verdade, o início se dá em 2025 (segundo ano do mandato).
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: o PPA finda em 2028, primeiro ano do mandato seguinte (que se inicia em 2028). Observe que o mandato atual termina em 2027; o próximo governante tomará posse em 2028, e o PPA cobre o primeiro ano desse novo mandato, encerrando-se ao final de 2028.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Afirma que findará em 2027. Este é o ano de término do mandato do Chefe do Executivo, mas o PPA ultrapassa esse limite, encerrando-se no ano seguinte (2028).
PEGA ESSA DICA!
Decore a regra: PPA = 4 anos, começa no 2º ano do mandato e termina no 1º ano do mandato seguinte. Assim, se o mandato começa em X, o PPA vai de X+1 a X+4.