Tipos de Orçamento Público
Gabarito: letra A — orçamento-programa. O orçamento-programa é o modelo que conecta o planejamento às funções operacionais, alocando recursos para o cumprimento de objetivos e metas. Ele representa a integração entre planejamento, programação e orçamentação, conforme descrito na doutrina de AFO.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento-programa tem como essência ser um instrumento de planejamento, vinculando as dotações orçamentárias a programas e metas. Suas três dimensões (planejamento, programação e orçamentação) permitem que os recursos sejam distribuídos conforme os objetivos organizacionais. É o modelo adotado no Brasil desde o Decreto-Lei 200/1967 e consolidado na Lei 4.320/1964.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O orçamento clássico, ou tradicional, preocupa-se apenas com o objeto do gasto (o que comprar), sem vinculação ao planejamento. Seu foco é o controle político dos gastos, não a conexão com metas operacionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Orçamento por estratégia" não é uma classificação consagrada na doutrina de orçamento público. As principais categorias são: tradicional, programa, desempenho, base zero, participativo e incremental. Não há um modelo específico denominado "orçamento por estratégia".
Alternativa D — ❌ Incorreta
O orçamento base-zero parte do zero a cada ciclo, exigindo que todas as despesas sejam justificadas. Embora tenha foco em eficiência, não é especificamente definido como a conexão entre planejamento e operações; essa característica é típica do orçamento-programa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O orçamento tradicional (ou clássico) é o mesmo que o da alternativa B, centrado no objeto do gasto e sem integração com o planejamento. Portanto, não atende à descrição do enunciado.
A questão é direta: a descrição se encaixa perfeitamente no conceito de orçamento-programa.