Accountability na Administração Pública
Gabarito: letra B. A descrição do enunciado — aumento da responsabilização com uso de recursos públicos e prestação de contas aos cidadãos — corresponde exatamente ao conceito de accountability, que é a obrigação de gestores públicos responderem por suas ações e resultados perante a sociedade.
Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes. Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos.
A questão testa a distinção entre accountability e outros termos da gestão pública. Analisemos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Plano de governo é um documento que estabelece as diretrizes e metas de uma gestão, mas não representa, por si só, a ação de responsabilização e prestação de contas. É um instrumento de planejamento, não de controle social.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Accountability é o termo que designa o dever de prestar contas, assumir responsabilidade e ser responsabilizado pelos atos praticados na gestão pública. Envolve transparência, justificação e possibilidade de sanção. É exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Planejamento estratégico é uma ferramenta de gestão para definir objetivos, estratégias e ações de longo prazo. Embora possa incluir metas de prestação de contas, não é o conceito central de responsabilização perante os cidadãos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Governança refere-se ao sistema de direção, controle e liderança de uma organização, abrangendo mecanismos de avaliação, direcionamento e monitoramento. A accountability é um dos componentes da governança, mas este é um conceito mais amplo (estruturas, processos, práticas). A questão destaca especificamente a responsabilização e prestação de contas, que é o núcleo da accountability.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ciclo de gestão descreve as etapas sequenciais de planejar, executar, controlar e avaliar. Embora a prestação de contas possa estar presente na fase de controle, não é o termo que nomeia a obrigação de responder pelos recursos utilizados.
Conclusão: A única opção que corresponde à descrição de "aumento da responsabilização com utilização de recursos públicos e prestação de contas perante os cidadãos" é a letra B (Accountability).
Gabarito: letra B.