Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg087258
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Aldaiza está com 82 anos e vive com sua filha Almerinda, não possuindo outros parentes. Almerinda tem 61 anos e está desempregada há 6 meses, tendo já esgotado todos os recursos financeiros. Elas estão, portanto, sem condições para prover o próprio sustento.Nessa situação, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que esse provimento
- Adeve ser realizado asilando ambas as idosas.
- Bimpõe-se ao poder público.
- Cocorre mediante inscrição no CadÚnico.
- Dé responsabilidade da filantropia institucionalizada.
- Eincide sob a forma do BPC.