GabaritoD — IPTU, ISS e ITBI.
Gabarito: letra D. O art. 156 da Constituição Federal enumera os impostos de competência dos Municípios: IPTU (propriedade predial e territorial urbana), ITBI (transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis) e ISS (serviços de qualquer natureza). A alternativa D é a única que contém exclusivamente esses três impostos.
Art. 156 — Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I — propriedade predial e territorial urbana;
II — transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (...);
III — serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Erro: ITCMD (imposto estadual sobre transmissão causa mortis e doação) e ICMS (imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços) não são municipais.
Erro: ICMS, IPVA e ITCMD são todos impostos de competência estadual.
Erro: ITCMD é imposto estadual.
IPTU, ISS e ITBI são exatamente os três impostos municipais previstos no art. 156 da CF/88.
Erro: ITCMD e IPVA são impostos estaduais.
A banca explora a confusão entre ITBI (municipal) e ITCMD (estadual). O ITBI incide sobre transmissão onerosa inter vivos de imóveis; o ITCMD sobre herança e doação. O candidato desatento pode trocá-los.
Decore a tríade municipal: IPTU (imóvel urbano), ISS (serviços), ITBI (venda de imóvel). Os estaduais são ICMS, IPVA e ITCMD. Uma tabela ajuda:
Ente | Impostos |
|---|---|
Municípios | IPTU, ISS, ITBI |
Estados | ICMS, IPVA, ITCMD |
União | IR, IPI, IOF, ITR, IE, II, IGF |
Gabarito: letra D.
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