Em relação às variações patrimoniais diminutivas (VPD) em uma entidade do setor público, analise os fatos a seguir:I. Recebimento efetivo de doações e subvenções. II. Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. III. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando acontece
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GabaritoD — II e III, somente.
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Gabarito: letra D. Considera-se realizada a VPD quando ocorre o fato gerador que reduz o patrimônio líquido, independentemente de pagamento. Itens II (surgimento de passivo sem ativo correspondente) e III (diminuição/extinção do valor econômico de um ativo) são exemplos clássicos de VPD. O item I (recebimento de doações e subvenções) é Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), não VPD.
A questão testa o conceito de VPD no setor público, que segue o regime de competência. De acordo com o MCASP e o PCASP, as VPDs registram transações que diminuem o patrimônio líquido, como desvalorização de ativos, perdas, incorporação de passivos sem contrapartida, etc. O reconhecimento ocorre no momento do fato gerador.
Item I — ❌ Incorreto
Recebimento efetivo de doações e subvenções aumenta o patrimônio líquido. Trata-se de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), classificada no grupo 4 do PCASP (ex.: 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas). Não é VPD.
Item II — ✅ Correto
Surgimento de um passivo sem o correspondente ativo, como constituição de provisão para contingências ou reconhecimento de multa, reduz o patrimônio líquido. É VPD típica, enquadrada na classe 3.6 (Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos) do PCASP.
Item III — ✅ Correto
Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo (depreciação, amortização, redução ao valor recuperável, baixa) representa perda patrimonial e é reconhecida como VPD. Exemplo: lançamento de depreciação – D 3.3.1 (Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo) ou D 3.6 (se for perda direta).
NÃO CAIA NESSA!
A banca coloca o recebimento de doações (item I) como se fosse VPD, mas isso é VPA. O candidato memoriza que 'doação' é receita, mas esquece que VPD é despesa/perda. O erro clássico é confundir o fluxo financeiro com a natureza patrimonial. Fique atento: recebimento de recursos sem contraprestação aumenta o PL; já a constituição de um passivo não oneroso ou a perda de valor de um ativo reduz o PL.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar VPD, pergunte-se: 'esse fato reduz o patrimônio líquido?' Se sim, é VPD. Memorize os grupos do PCASP: classe 3 (VPD) vs. classe 4 (VPA). Os itens II e III se encaixam perfeitamente em VPD. Treine com exemplos: reconhecimento de provisão trabalhista (VPD), depreciação de máquina (VPD), multa recebida (VPA), doação em dinheiro (VPA).